Moraes manda Flávio Bolsonaro entregar passaportes; senador reage e anuncia ação contra Lula

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou, nesta segunda-feira (26), que entregou seus passaportes à Polícia Federal (PF) por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O parlamentar declarou também que foi proibido de deixar o país.

A medida cautelar foi determinada após sua derrota para o presidente reeleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no segundo turno das eleições e em meio à repercussão de declarações do seu irmão, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), sobre uma possível saída do senador do território nacional.

Segundo Flávio, a determinação foi cumprida quando ele visitava o pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, em Brasília. O senador afirmou que foi abordado pela Polícia Federal e entregou os documentos.

"Hoje, tive que entregar meus passaportes por decisão do Alexandre de Moraes. Isso aconteceu no meio da rua, quando fui visitar meu pai", declarou.

Flávio afirmou que a decisão teria sido baseada em uma declaração de Eduardo Bolsonaro. O senador questionou se receberia a mesma determinação caso tivesse vencido a eleição e negou que pretendesse deixar o país. "Isso aconteceria se eu tivesse ganhado a eleição? Nunca pensei em sair do país", afirmou.

A determinação representa um desdobramento direto das reações políticas registradas nesta segunda-feira (26). Mais cedo, parlamentares haviam anunciado representações pedindo a apreensão do documento. A restrição, contudo, já havia sido determinada e cumprida.

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— Diario de Pernambuco (@DiarioPE) October 26, 2026

Decisão

A decisão do ministro Alexandre de Moraes determinando que Flávio Bolsonaro entregue o passaporte foi tomada no domingo (25), logo após o segundo turno das eleições. A intimação por parte da Polícia Federal ocorreu nesta segunda-feira (26).

"O cancelamento de todos os passaportes emitidos pela República Federativa do Brasil em nome de Flávio Nantes Bolsonaro, incluindo os passaportes diplomáticos, tornando-os sem efeito, comunicando-se à Polícia Federal, inclusive para inclusão do alerta migratório no sistema SONAR e ao Ministério das Relações Exteriores, para adoção imediata das providências cabíveis", diz trecho da decisão proferida por Moraes, relator do caso.

Flávio anuncia pedido de cassação da chapa de Lula

Após a entrega dos documentos à Polícia Federal, Flávio Bolsonaro anunciou que pretende contestar judicialmente o resultado das urnas e pedir a cassação da chapa de Lula.

O senador voltou a criticar a decisão judicial que estendeu o horário de votação no domingo. "O que aconteceu nessa eleição não foi normal e todo mundo viu. A eleição foi prorrogada até as 19h. O que aconteceu nesse intervalo de tempo, ninguém sabe e precisa ser esclarecido", declarou.

Flávio também acusou a candidatura adversária de abuso de poder econômico, alegando que teriam sido destinados quase R$ 1 trilhão à "compra de votos", além do uso de uma estrutura de disseminação de informações falsas. Ele não apresentou, durante a manifestação, documentos ou provas que sustentem as acusações. "Vou pedir, sim, a cassação da chapa de Lula. Não fui eu quem perdi, foi o sistema quem ganhou", disse.

Medida ocorre após declaração de Eduardo

A decisão de Moraes ocorre após Eduardo Bolsonaro, irmão de Flávio, defender que o irmão deixasse o Brasil caso perdesse o pleito. Em entrevista ao podcast norte-americano Louder with Crowder, na última sexta-feira (23), Eduardo afirmou que apoiaria a saída de Flávio do país em caso de derrota.

A declaração passou a ser citada por parlamentares que, após o resultado das urnas, defenderam a retenção do passaporte do senador.

Nesta segunda-feira (26), Duda Salabert (PSOL-MG), Otoni de Paula (PSD-RJ), Rogério Correia (PT-MG), Alexandre Frota (PDT) e Erika Hilton (PSOL-SP) anunciaram ações para impedir a saída do senador do país. Erika Hilton havia solicitado ao STF que a Procuradoria-Geral da República (PGR) avaliasse a adoção de medidas cautelares, incluindo o recolhimento dos passaportes.

Erika Hilton havia solicitado ao STF que a PGR avaliasse a adoção de medida cautelar contra o senador, incluindo a apreensão dos passaportes. O pedido ocorreu poucas horas antes da confirmação de que Flávio havia entregue os documentos à PF.

Investigação envolvendo Flávio e Willer Tomaz

A determinação ocorre também em um momento de pressão sobre Flávio em razão de investigações conduzidas no STF.

Entre as apurações está um inquérito que envolve o advogado Willer Tomaz. Segundo elementos divulgados sobre a investigação, Flávio teria sido cadastrado como "usuário master" de uma conta bancária vinculada a uma empresa relacionada ao advogado.

Na sexta-feira (23), Moraes determinou uma série de medidas contra Tomaz, incluindo o bloqueio e o sequestro de bens e valores de até R$ 6 bilhões, além da quebra de sigilos e do cancelamento de seus passaportes.

As medidas contra Tomaz, porém, não significavam automaticamente qualquer restrição de viagem para Flávio. A proibição de saída do país e a entrega dos passaportes dependem de determinação específica contra o senador.

Com a entrega dos passaportes, Flávio fica impedido de deixar o Brasil enquanto a medida estiver em vigor.

O senador promete ainda contestar o resultado da eleição. Lula foi reeleito no segundo turno com 51,79% dos votos válidos, contra 48,21% de Flávio Bolsonaro. A diferença foi de cerca de 4,4 milhões de votos.

Até o momento, Flávio não apresentou quaisquer indícios ou elementos que comprovem fraude ou irregularidades capazes de alterar o resultado da eleição. A intenção de pedir a cassação da chapa de Lula deverá ser formalizada por sua defesa e submetida à análise da Justiça Eleitoral.

* Matéria em atualização