Oposição prepara pedidos de impeachment contra Zanin após extensão da votação

Parlamentares da oposição anunciaram que vão apresentar pedidos de impeachment contra o ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), após a decisão que permitiu a continuidade da votação do segundo turno até as 19h em locais onde o processo ainda não havia sido encerrado.

A determinação do magistrado ocorreu depois de a campanha do presidente reeleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apontar problemas no transporte público em algumas regiões, especialmente em três municípios baianos - Salvador, Feira de Santana e Lauro de Freitas - o que dificultou o acesso dos eleitores às urnas.

A campanha de Flávio Bolsonaro (PL-RJ) realizou um pedido semelhante, por razões e em locais diferentes: a prorrogação do tempo de votação até às 19h em virtude da dificuldade de acesso dos eleitores às urnas por causa de chuvas, alagamentos e falta de energia em municípios de Minas Gerais, do Rio Grande do Sul, de São Paulo, do Paraná e de Santa Catarina.

No pedido, a campanha do PL disse que "O candidato tem interesse direto na regularidade do segundo turno e na participação plena do eleitorado. O pedido, contudo, não busca vantagem para qualquer candidatura: busca assegurar que o eleitor desses Estados não seja impedido de votar por fenômeno climático, em benefício de todos os candidatos e do próprio resultado do pleito".

Ainda assim, a medida provocou reação entre os aliados de Flávio Bolsonaro, candidato derrotado nas urnas. O senador Rogério Marinho (PL-RN), coordenador da campanha de Flávio, classificou a decisão de Zanin como inadequada e acusou o ministro de interferir no processo eleitoral.

Nas redes sociais, Marinho afirmou que a extensão do horário provocaria "instabilidade" em uma eleição que, segundo sua avaliação, já estaria definida, e chamou ainda a medida de "intempestiva".

O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) também contestou a decisão. Para ele, uma alteração no horário de votação prejudicaria o candidato que estivesse à frente na disputa. "O único que é beneficiado pela prorrogação é o time que está perdendo", declarou.

O empresário e coach Pablo Marçal também levantou questionamentos sobre o resultado. Em entrevista coletiva na noite de domingo (25), Marçal afirmou que as pesquisas eleitorais não teriam indicado uma possível mudança significativa na disputa entre Lula e Flávio Bolsonaro.

"Ninguém tá questionando se tá certo ou errado mas, como que pesquisa pontos de diferença não conseguiu nenhuma apontar essa virada? A gente está diante de uma narrativa onde as pessoas perderam a racionalidade, o Lula não virou com 11 milhões na frente desse de voto", questionou.

Parlamentares anunciam pedidos contra ministro

O deputado federal e senador eleito Marcel van Hattem (Novo-RS) afirmou que pretende apresentar uma denúncia de impeachment contra Zanin. Em publicação no X, o parlamentar questionou a competência do ministro para determinar a extensão do horário e também criticou o momento em que a decisão foi tomada.

Van Hattem citou ainda a relação profissional anterior de Zanin com Lula, quando o atual ministro atuava como advogado do presidente. Na avaliação do parlamentar, esse vínculo poderia levantar questionamentos sobre eventual suspeição. 

O senador Jorge Seif (PL-SC) também disse ter orientado sua equipe a preparar um pedido de impeachment. Segundo ele, Zanin teria atuado em favor de Lula ao determinar a continuidade da votação após o horário inicialmente previsto para o encerramento das urnas.

O deputado eleito Lucas Pavanato (PL-SP) foi outro integrante da oposição a criticar a decisão. Ele defendeu que a ofensiva contra ministros do STF não deveria ficar restrita ao ministro Alexandre de Moraes e citou diretamente Zanin.

A decisão

A extensão do horário foi determinada após um pedido apresentado pela campanha de Lula. A equipe do presidente alegou que parte da frota de ônibus não estava circulando normalmente em determinadas localidades, o que poderia dificultar o deslocamento de eleitores.

Antes da decisão de Zanin, o pedido havia sido encaminhado ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques. A solicitação, apresentada cerca de duas horas antes, ainda não havia recebido uma resposta quando Zanin tomou a decisão.

Depois do despacho do ministro do STF, o TSE comunicou os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) sobre a determinação.

A medida gerou dúvidas porque algumas seções já haviam encerrado a votação às 17h. Diante disso, Zanin esclareceu posteriormente que a extensão do horário valeria apenas para os locais em que as urnas ainda permaneciam abertas.

Nas seções que já haviam concluído o procedimento, a votação deveria seguir o fluxo normal, com a apuração dos votos e a posterior totalização.

Em comunicado divulgado no domingo, o TSE confirmou essa orientação. A votação continuaria somente nas seções ainda em funcionamento, enquanto a totalização seria retomada depois das 19h.

Pedido não abre impeachment automaticamente

Eventuais pedidos de impeachment contra ministros do STF são de competência exclusiva do Senado Federal, mas a apresentação de uma denúncia, porém, não significa que um processo seja imediatamente instaurado. O pedido precisa passar pela análise do presidente do Senado, atualmente Davi Alcolumbre (União-AP), que decide sobre o prosseguimento da denúncia.

Assim, os anúncios feitos pelos parlamentares indicam a intenção de protocolar as representações contra Zanin, mas não significam, por si só, que um processo de impeachment tenha sido aberto contra o ministro.