Sudene apresenta a ministro do TCU estudo sobre viabilidade social da Transnordestina

A Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) apresentou ao Tribunal de Contas da União (TCU), nesta terça-feira (11), o estudo técnico sobre a viabilidade da construção da Ferrovia Transnordestina, no intervalo que se inicia no município de Salgueiro e encerra no Porto de Suape. O encontro reuniu o superintendente da autarquia, Francisco Alexandre, e o ministro Jhonatan de Jesus, responsável pela relatoria do processo sobre as obras do trecho no órgão.

A reunião simboliza um novo gesto de pressão da Sudene sobre o TCU para o destravamento das obras da Transnordestina. “Nosso objetivo é oferecer elementos técnicos, com base em dados atualizados e na perspectiva do interesse público”, comentou Francisco Alexandre após a agenda, que também contou com a participação do senador Humberto Costa (PT) e do Augusto Coutinho (Republicanos).

Em maio deste ano, o TCU decidiu pela suspensão das obras após alegar a ausência de estudos técnicos que englobassem os aspectos econômicos e ambientais do empreendimento. Ao longo do mês seguinte, a Sudene elaborou a análise atual, apresentada ao tribunal no dia 13 de julho em conjunto com o pedido de embargo de declaração. Em novo julgamento, o ministro relator Jhonatan de Jesus acolheu de forma parcial os embargos, mantendo a suspensão, mas liberando os contratos realizados antes da interrupção das obras.

De acordo com o estudo, que utiliza os critérios da Análise Custo-Benefício (ACB) elaborados pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a ferrovia deve resultar em um Valor Social Presente Líquido (VSPL) de R$ 4,76 bilhões, com a Taxa de Retorno Econômico (TRE) estimada em 15,53%. O levantamento também prevê um Valor Adicionado Bruto (VAB) de R$ 8,23 bilhões, enquanto a operação deve injetar na economia local uma cifra aproximada de R$ 910 milhões anuais.

Já o trecho da Transnordestina que abrange os 73,32 km entre as cidades de Custódia e Arcoverde teve o contrato de elaboração do projeto de engenharia formalizado em julho deste ano. O acerto entre a Infra S.A. e o Consórcio ACA Transnordestina para a realização das obras tem um custo avaliado em R$ 312,8 milhões e vigência prevista de 57 meses.