PT aciona TSE contra Flávio por fala sobre urnas; Nunes Marques é relator

Senador Flávio Bolsonaro (PL) e presidente Lula (PT) (EVARISTO SA/AFP; Ricardo Stuckert/PR)

O PT acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o senador e pré-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ) devido à sua declaração sobre as urnas eletrônicas feita a embaixadores na última terça-feira (21) como revelou o Broadcast Político. O relator é o presidente da Corte, Kássio Nunes Marques.

A representação mira, além de Flávio, o ex-deputado Eduardo Bolsonaro e os deputados Gustavo Gayer (PL-GO) e Júlia Zanatta (PL-SC). O PT alega que eles promoveram um "movimento articulado de desinformação" contra as urnas nas redes sociais desde o último dia 17. O movimento teria atingido seu "ápice" no discurso de Flávio.

No encontro com embaixadores, Flávio citou suspeitas de fraude em urnas fabricadas pela Smartmatic, de origem venezuelana, e replicou desinformação já desmentida em várias ocasiões pelo TSE: "Muitas dessas máquinas que são utilizadas nas eleições brasileiras têm a mesma origem dessa empresa venezuelana."

O pedido do PT é para que o TSE conceda uma liminar determinando a remoção imediata de quatro postagens que fazem referência à fraude já desmentida e proíba Flávio, Eduardo, Gayer e Zanatta de "reiterar, republicar ou propagar" a associação entre a empresa Smartmatic e as urnas brasileiras. Também quer proibir a publicação de "qualquer outro fato sabidamente inverídico que ponha em dúvida a segurança e a integridade do sistema eletrônico de votação."

O PT quer ainda que o TSE determine às principais plataformas do País que adotem medidas para impedir a veiculação de conteúdos similares.

"Flávio Bolsonaro não desconhecia - e nem poderia desconhecer - a inveracidade da associação por ele propalada, sem qualquer amparo em elemento minimamente idôneo, perante autoridades estrangeiras. Cuida-se, à toda evidência, de divulgação de fato notoriamente inverídico, cuja falsidade já havia sido expressa e publicamente declarada pela própria Justiça Eleitoral em, ao menos, quatro ocasiões anteriores", diz a representação do PT.

Os advogados ainda alegam que a conduta de Flávio guarda "estreita similitude" com o caso que motivou a declaração de inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Em 2022, o então presidente se reuniu com embaixadores no Palácio do Alvorada para apresentar acusações sem provas contra as urnas.

Mas a peça não pede a investigação do senador por abuso de poder político. "Os atos identificados e impugnados nesta representação têm potencial para consubstanciar atuação embrionária, mas já estruturada, de uma desordem informacional que tem como vítima primária a integridade da Justiça Eleitoral, e, em perspectiva, a liberdade e a segurança de voto do povo brasileiro", diz o PT.