Em novas viaturas, governo troca azul da bandeira de PE por cor usada na campanha de Raquel

As novas viaturas entregues pelo Governo do Estado, nesta quarta-feira (10), substituem, na pintura dos veículos, o azul característico da bandeira de Pernambuco pela cor roxa, usada na campanha eleitoral de Raquel Lyra (PSD).

Em nota, o governo afirma que a escolha “não possui qualquer relação com identidade partidária ou campanha eleitoral” e alega se tratar da “cor oficial do Dia Internacional da Mulher”.

Ao todo, Raquel entregou 182 viaturas que serão destinadas para os Organismos Municipais de Políticas para as Mulheres (OMPMs). Segundo a gestão estadual, os veículos serão usados para a “proteção, acolhimento e atendimento às mulheres em situação de violência”.

De acordo com a secretaria estadual da Mulher, os tons de roxo e lilás teriam sido escolhidas por representarem o “símbolo da luta das mulheres contra a violência de gênero”, sendo usados na campanha Agosto Lilás, “que marca o mês de sensibilização sobre a Lei Maria da Penha”.

Bens públicos

O uso de cores de partidos ou candidatos em equipamentos públicos já gerou condenações e notificações do Ministério Público. Em tese, os casos podem representar promoção pessoal ou vinculação direta ou indireta de bens públicos a políticos ou partidos.

Um dos casos em Pernambuco aconteceu no município de São Caetano, no Agreste. Em 2023, o prefeito Josafá Almeida (União Brasil) firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para retirar dos prédios e carros públicos todas as pinturas com cores alusivas ao seu partido, assim como alterar a identidade visual das redes sociais dos órgãos municipais.

O uso eleitoral de cores em equipamentos públicos também é o foco do projeto de lei 07/2021, de autoria do senador Marcos Rogério (PL-RO), em tramitação no Senado Federal. O texto aguarda o relatório do senador Magno Malta (PL-ES) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

“Cores e símbolos oficiais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios são aquelas constantes de suas bandeiras, bem como determina que apenas essas cores e símbolos sejam utilizados na comunicação visual e nas mensagens oficiais dos entes, vedada a utilização de elementos alusivos a partido político ou corrente ideológica ou que caracterizem promoção pessoal”, diz a ementa.
A reportagem procurou o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), mas não obteve resposta até esta publicação. Já o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) declarou que “A Justiça Eleitoral se pronuncia em casos que são trazidos ao Judiciário por meio de um processo”.

Posicionamento

Em nota, a Secretaria da Mulher de Pernambuco, do governo Raquel, nega que a escolha da cor tenha cunho eleitoral.

“A cor roxa e suas variações (lilás) é reconhecida nacional e internacionalmente como símbolo da luta das mulheres contra a violência de gênero”, diz. “Trata-se de uma identidade visual consolidada das políticas públicas para mulheres em todo o Brasil, adotada por governos federal, estaduais, municipais e por instituições da sociedade civil.”

“Os veículos simbolizam o fortalecimento da rede de proteção, acolhimento e atendimento às mulheres em situação de violência”, afirma.

“A origem do uso da cor remonta ao movimento sufragista do Reino Unido no início do século XX, especificamente à Women's Social and Political Union (WSPU) em 1908. As líderes do movimento escolheram um conjunto de três cores: roxo, verde e branco, para simbolizar diferentes aspetos da sua luta pelo direito ao voto.”