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Título nas mãos: moradores da Comunidade do Bode conquistam documento de regularização fundiária
Moradores relataram que aguardam décadas para possuir o documento
Por: Adelmo Lucena
Publicado em: 16/04/2025 22:56 | Atualizado em: 16/04/2025 23:01
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| Mais de cem famílias receberam o título nesta quarta (16) (Foto: Francisco Silva/DP Foto) |
Foram 70 anos de espera até que Maria do Carmo, de 89 anos, moradora da Comunidade do Bode, na Zona Sul do Recife, conquistasse o título de propriedade da casa onde mora. Com a voz trêmula e a sensação de quem ganhou um troféu, ela segurava o documento que comprova ser a legítima dona da residência. Maria faz parte de uma das 100 famílias que receberam o título do governo do estado na noite desta quarta-feira (16), durante uma cerimônia no bairro do Pina.
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| Foto: Francisco Silva/DP Foto |
“Foram 70 anos nessa luta, sempre morando aqui e cuidando dos meus dois filhos. Quando soube que ia receber o título da minha casa, a minha pressão subiu. Eu digo que, se eu morrer amanhã, morro satisfeita. Hoje posso dizer que sou rica. Meus filhos também ficaram aliviados com a notícia”, contou Maria do Carmo.
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| Foto: Francisco Silva/DP Foto |
A sensação de conquista também foi compartilhada por Luzinete Assis, de 74 anos, que estava presente com a filha na ocasião. Antes mesmo de ser mãe, a recepcionista aposentada já morava na casa que agora pode chamar de sua. “Hoje moro sozinha porque meus filhos já estão grandes, mas eles cresceram na casa que agora é oficialmente minha. Foram 50 anos indo ao cartório tentando resolver essa questão. Hoje eu durmo tranquila”, afirmou Luzinete.
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| Foto: Adelmo Lucena/DP |
Ao lado delas, estava a massoterapeuta Erlei de Lins, de 61 anos, que precisou pegar um lenço para secar as lágrimas enquanto falava com a equipe do Diario de Pernambuco sobre o significado do título de propriedade. Com a voz embargada, ela descreveu o momento como uma “grande espera”. “É muita espera, muito sonho. No próximo mês é meu aniversário, e este foi o meu presente. Estou muito feliz e grata à governadora e a toda a equipe que trabalhou para realizar esse sonho”, disse.
A entrega das escrituras registradas em cartório foi feita gratuitamente por meio do programa Morar Bem PE. Segundo a gestão estadual, desde 2023, a Perpart, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), já conseguiu regularizar e registrar em cartório mais de 10 mil imóveis em todo o estado. A empresa tem mais de 40 mil títulos em andamento.
O trabalho de regularização fundiária é realizado em parceria com o Núcleo de Regularização Fundiária (Nuref – Moradia Legal), do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), que promove capacitação voltada para municípios e cartórios, com o objetivo de agilizar os processos. As pessoas beneficiadas com a escrituração dos imóveis onde vivem há décadas pertencem, em sua maioria, à faixa etária mais elevada.
A escritura de propriedade definitiva garante às famílias benefícios sociais e legais, como o afastamento do risco de perda do imóvel, a proteção contra a especulação imobiliária e o acesso a linhas de financiamento imobiliário em bancos oficiais, permitindo, por exemplo, a realização de reformas.
“Diziam lá atrás que não seria possível fazer regularização fundiária, porque o Governo de Pernambuco, por muito tempo, fez muito pouco. E, em dois anos de governo, já fizemos mais do que o dobro da gestão anterior. E isso é número, mas, mais do que isso, é a certeza de que pessoas como Dona Maria e Dona Edileusa hoje podem chamar suas casas de próprias”, afirmou a governadora Raquel Lyra.
