25° / 27° CTaxa do Parque Nacional Marinho de Noronha é para preservar o ecossistema
Publicado em: 15/07/2019 12:20 | Atualizado em: 15/07/2019 15:00
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A fala do presidente Jair Bolsonaro, pelo twitter, criticando a cobrança da taxa para o turista que quiser ter acesso à praia do Sancho, inserida no Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha, pegou de surpresa não só a administração da Ilha como o próprio Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), que faz a gerência do parque e mantém no seu site o modelo de cobrança das taxas. Desde 2001, o parque é reconhecido e tombado pela Unesco como patrimônio mundial da humanidade, junto ao Atol das Rocas.
O site do ICMBio, ligado ao Ministério do Meio Ambiente, informa que “o valor dos ingressos do Parque Nacional Marinho Fernando de Noronha é de R$ 106,00 para brasileiros e R$ 212,00 para estrangeiros. Este ingresso, válido por 10 dias, dá ao visitante o direito de acessar todas as áreas destinadas ao uso público porém serviços terceirizados especializados devem ser contratados a parte. Os ingressos podem ser comprados pelo site” (www.icmbio.gov.br).
A arrecadação do ingresso para o parque tem cerca de 70% do seu valor revertido à ações de melhorias diretas ao Parque Nacional através de projetos de reforma e manutenção de trilhas, folheteria, sinalização interpretativa, implementação e manutenção do Centro de Visitantes e etc. Sendo assim, todo visitante colabora diretamente com a conservação dos recursos naturais e a preservação de toda beleza cênica deste arquipélago.
O governador de Pernambuco, Paulo Câmara, comentou, sobre a declaração do presidente Jair Bolsonaro. "Ele fez um comentário em cima de uma taxa federal. Ele administra isso aí. Se ele acha que está inadequada, cabe ao presidente da República tomar as providências", afirmou o governador.
Por meio de nota, a administração da ilha informou que é responsável apenas pela Taxa de Preservação Ambiental (TPA) para quem visita a ilha. A contribuição, prevista em lei, assegura a isenção de tributos aos cinco mil habitantes. A cobrança varia de R$ 73,52 para um dia de permanência na ilha e pode chegar a R$ 5.183,78 para 30 dias.
A TPA “contribui para a restrição do turismo, tendo seus recursos totalmente revertidos na preservação da ilha, que é patrimônio mundial; na realização de obras de infraestrutura e na área social, como a entrega de 26 habitações populares – agendada para este segundo semestre – e na requalificação do Porto de Santo Antônio; além dos serviços públicos de limpeza urbana, coleta de lixo, conservação da malha viária e no custeio da Escola de Referência Arquipélago Fernando de Noronha e do Hospital São Lucas”, diz a nota.
O ex-secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco, Sérgio Xavier, discorda da posição do presidente de retirar a taxa de acesso ao parque nacional. "Pela lei, um Parque Nacional deve ter preservação rigorosa, com controle de entrada e número limitado de pessoas. Isso requer estrutura, vigilância e equipes qualificadas no local, o que gera custos expressivos. Com orçamentos públicos limitados, a forma mais justa e’ cobrar de quem usufruiu das visitas ou buscar parceiros privados para patrocinar gratuidades de interesse social e educacional. Portanto, caso o presidente mande cortar essas taxas, ele precisa definir de onde virão os recursos para bancar a gestão e a manutenção dos vulneráveis Parques Nacionais Brasileiros", questiona.
O ICMBio não respondeu ao e-mail enviado pelo Diario a respeito da declaração do presidente Bolsonaro. Mas ainda mantém em seu site todas as informações referentes à cobrança da taxa para quem quiser visitar qualquer uma das praias inseridas no perímetro do Parque Nacional Marinho.
PARQUE
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Uma das preocupações do ICMBio de limitar o acesso ao parque é, também, devido ao “ecossistema delicado e espécies que estão ameaçadas de extinção em outras regiões do país e do mundo, sendo assim este arquipélago pode ser caracterizado como um santuário para muitas espécies”. O parque é um dos destinos turísticos mais cobiçados do país. “Acreditamos que a sensibilização de nossos visitantes à questão ambiental através do turismo consciente é uma ferramenta de educação ambiental valiosa que vem chamar a todos para dividir a responsabilidade pela conservação deste local e de outros lugares tão belos e ricos espalhados por todo Brasil”, detalha o ICMBio.
O Parque Nacional Marinho possui diversas praias, dentre elas, estão duas eleitas como as mais bonitas do Brasil: a Praia do Sancho e a Praia do Leão. Do mirante da Baía dos Golfinhos, os turistas podem assistir às manobras dos animais entrando no Parque ao alvorecer do dia.
A visita à Praia da Atalaia é um dos atrativos mais procurados e oferece ao visitante a oportunidade de mergulhar em um aquário natural repleto de vida onde poderá observar a fauna marinha em seu ambiente natural. A piscina que se forma na maré seca pode ser visitada diariamente por uma quantidade limitada de pessoas.
Na Baía do Sueste o visitante pode optar pelo mergulho guiado através de uma trilha submarina especial onde poderá apreciar tartarugas marinhas em seu local de descanso e alimentação. Noronha também reserva outra surpresa para os turistas: a caminhada pelos sítios históricos, que guardam 500 anos de história do Brasil, tornando o arquipélago, além de patrimônio natural, um patrimônio histórico.
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