Estacionamento
Zona Azul será digital no Recife
Por: Diario de Pernambuco
Publicado em: 03/06/2019 06:44 | Atualizado em: 03/06/2019 07:02
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| Foto: Ricardo Fernandes/Arquivo DP. (Foto: Ricardo Fernandes/Arquivo DP.) |
Previsto em lei municipal desde 2008, o sistema de pagamento do Zona Azul por meio digital passará a valer no Recife. O serviço entra em vigor a partir do primeiro dia de julho, conforme decreto publicado pela Prefeitura do Recife, no último sábado, no Diário Oficial. A regra valerá para todas as áreas com vagas de estacionamento rotativo da cidade, que são cerca de 3,2 mil. O acesso à plataforma será por meio de um aplicativo, que, a princípio, poderá ser baixado pelos usuários a partir do dia 25 deste mês. O decreto não trata de aumento do valor taxa cobrada, atualmente R$ 3,00. A taxa é a mesma para todas as áreas, cuja permanência dos veículos pode ser de duas ou cinco horas.
A nova regra valerá para todo tipo de veículo. “De pequeno, médio e grande porte, inclusive do tipo motocicletas e motonetas”, diz o decreto, assinado pelo prefeito Geraldo Julio. Com a mudança, as folhas impressas, que faltaram nos pontos de vendas ao longo de quase toda última semana, perdem o efeito no dia 30 deste mês. Reportagens do Diario apontaram na semana passada, após a falta de folhas do Zona Azul e a orientação da prefeitura para que agentes de trânsito não aplicassem multas nos veículos sem cartões, que o sistema digital deveria ser implantado. O município não negou a possibilidade, embora desmentisse o boato de que entraria em vigor no começo deste mês. A falta dos talões, acrescentou, se deu por atraso da gráfica responsável pela impressão.
Cadastro
Em julho, os condutores terão acesso ao novo sistema de duas formas. Uma delas será através de um aplicativo, o Zona Azul Digital. Para usá-lo, o motorista fará um cadastro prévio. O cadastro deve ser feito tanto em relação às pessoas física e jurídica quanto aos veículos. Caberá à Autarquia de Trânsito e Transporte Urbano do Recife (CTTU) definir até julho o limite de veículos a serem cadastrados na plataforma, para cada tipo de usuário. Outra forma de adquirir o cartão digital será nos pontos de venda físicos. Em qualquer um dos meios, o usuário poderá pagar com cartões de crédito e débito. O pagamento em dinheiro está reservado para os pontos físicos.
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| Foto: Marlon Diego/Arquivo DP. (Foto: Marlon Diego/Arquivo DP.) |
Plataforma segue a mesma regra do cartão
Qualquer que seja o usuário, o novo sistema prevê, do mesmo modo que o modelo manual ainda em vigor, o preenchimento correto do cartão. No caso da plataforma, será observado o tempo de permanência do veículo e se obedece à sinalização.
“O usuário que registrar o tempo de permanência de estacionamento diferente do estabelecido para o local estará sujeito à penalidade prevista no Código de Trânsito Brasileiro”, alerta o documento. Em outras palavras, multa, pontos na Carteira Nacional de Habilitação ou até remoção do carro para um depósito municipal. A fiscalização deverá ser feita por agentes de trânsito, com equipamentos específicos, a partir da placa do carro.
Os idosos são um capítulo à parte do novo sistema. Cadastrando-se ou não na plataforma, eles terão que fazer um cadastramento na CTTU para obter uma credencial, como previsto em legislação nacional e portarias da autarquia. De acordo com o decreto, a credencial somente será dada a quem mora no Recife, que comprove ser idoso e tenha se cadastrado na página eletrônica da CTTU. Por mês, cada idoso terá direito a 20 cartões gratuitos.
Mas os cartões valem apenas para uma única placa de veículo. E este também deve estar registrado. A entrega dos cartões digitais aos idosos será por meio do aplicativo, disponível para smartphone, tablet ou similar, ou por emissão de um QR CODE, que deve ser solicitado na CTTU. Para ativar as folhas gratuitas, explica o decreto, o código deve ser apresentado em um ponto de venda física mais próximo das vagas.
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