interditado
Arcebispo convoca reunião para assegurar garantia de direitos dos moradores do Holiday
Arquidiocese quer estar junto das pessoas para que não percam seus direitos, diz acerbispo
Publicado em: 18/03/2019 21:51 | Atualizado em: 18/03/2019 22:01
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No intuito de assegurar a garantia dos direitos dos moradores do Edifício Holiday, que foi interditado desde o último dia 13 de março, com prazo de desocupação até a próxima quarta-feira (20), o arcebispo de Olinda e Recife, Dom Fernando Saburido, convocou nesta segunda-feira (18) uma reunião na Cúria Metropolitana para definir diretrizes para a resolução dos problemas do condomínio. Uma comissão composta por diversos entes da sociedade civil e do poder público foi instituída e os trabalhos começam a ser realizadas já nesta terça-feira (19) com o primeiro encontro às 8h na sede da arquidiocese para elaboração das propostas. Segundo Saburido, a Cúria será o quartel general na proteção dos direitos dos moradores do Holiday.
“A Arquidiocese quer estar junto das pessoas mais pobres para que não percam seus direitos. E por isso colocamos a Cúria à disposição, para que possamos definir metas e consigamos ver uma luz dentro dessa terrível situação”, disse Dom Fernando Saburido. A comissão é formada por oito pessoas. Um representante da Alepe, um do Governo do Estado, um da Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco, uma da Comissão de Justiça e Paz da Arquidiocese, um do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Pernambuco, um da Celpe, que não esteve presente no encontro desta segunda-feira, além do síndico do Holiday, o morador José Rufino Neto.
Durante as três horas de reunião, estiveram presentes 56 pessoas, incluindo moradores do Holiday, vereadores e profissionais voluntários para ajudar na recuperação do condomínio, como advogados e engenheiros. Com a interdição do prédio, as atividades na Paróquia Nossa Senhora das Graças, que funciona dentro do terreno do Holiday, também estão suspensas.
Na reunião desta terça-feira (19), a comissão deve pedir uma nova vistoria da Celpe, para que um novo laudo seja apresentado à Justiça e seja revista a decisão de corte no fornecimento de energia elétrica e de interdição do condomínio. “A Celpe alega que o perigo de incêndio eram os fios elétricos, os lixos e os botijões. Tudo o que representa risco iminente de incêndio foi retirado. Então por que as pessoas não podem voltar para seus apartamentos”, questionou o padre Antônio Carlos, que está à frente da Comissão de Justiça e Paz da Arquidiocese de Olinda e Recife. Ele reforçou a importância de proteger os direitos das pessoas mais humildes, sobretudo em uma área de grande especulação imobiliária como a que está construída o Edifício Holiday.
Sobre a retirada do material que apresentava risco iminente de incêndio, o secretário executivo municipal de Defesa Civil, coronel Cássio Sinomar, disse que é preciso que os engenheiros voluntários tirem o Atestado de Responsabilidade Técnica (ART), assegurando que não há mais riscos, para que uma nova vistoria da Defesa Civil e da Celpe seja realizada e conteste os laudos atuais. “Escutamos muito que já foi feito isso e aquilo, mas não basta falar. É preciso que nos garantam que não há mais risco, porque até agora não existe responsável técnico para garantir a segurança das pessoas”, disse Sinomar.
Outro ponto levantado pelos moradores é de que eles estariam sendo obrigados a retirarem todos os seus móveis, ou seja, fazer a desocupação total, o que para muitos representa o abandono e o fim de suas histórias no Holiday. “Uma vez o prédio tapumado, só poderá entrar no Holiday quem estiver realizando a execução dos serviços para a recuperação do edifício. Uma vez fechado, os moradores não terão mais acesso. Estamos orientando, nesse caso, os moradores retirarem todos os pertences pessoais e mudança de que forem necessitar, pois depois de tapumado não poderão mais entrar”, justificou Sinomar. Durante o encontro na Cúria, ele mostrou uma linha do tempo, desde 2009, de todas as vistorias, orientações e pedidos feitos aos moradores nesses dez anos para a recuperação do prédio. Nenhuma orientação até então havia sido cumprida.
A Arquidiocese de Olinda e Recife e Dom Fernando Saburido salientaram, contudo, que não se opõem à medida judicial da ordem de interdição e de desocupação do prédio e entendem que a medida foi necessária para preservar a vida humana. No entanto, reforçam a preocupação da Igreja Católica no tocante à garantia dos direitos dos moradores do Edifício Holiday, sobretudo os mais humildes.
Na reunião, também serão discutidos quais as possibilidades de apoio às famílias de proprietários residentes que não disponham de meios para a locação de imóvel, quais as garantias jurídicas dos imóveis desocupados até a volta de seus proprietários, convocação de entidades e órgãos com expertise em projetos de engenharia para sanar os riscos motivadores de desocupação e estudo de financiamento das obras necessárias para a recuperação do edifício.
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