JUSTIÇA
Semana de Conciliação tem mais de 20 mil audiências
Programação foi definida mas ainda é possível solicitar agendamento pessoalmente ou pela Internet.
Publicado em: 02/11/2018 21:06 | Atualizado em: 02/11/2018 21:14
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A 13ª Semana Nacional da Conciliação tem início nesta segunda-feira, se prolongando até a sexta, quando o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) tem exatos 23.343 processos para sessões de conciliação. O esforço foi organizado pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), com apoio de magistrados e servidores, numa parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As causas variam de questões de família a outras de direito do consumidor. Embora a programação esteja definida, ainda é possível agendar participação nas unidades do TJPE ou se informando pela página do Nupemec na Internet (clique aqui) ou fazendo o agendamento de audiências (clique aqui).
Segundo o TJPE, no Recife, a abertura da Semana da Conciliação ocorrerá às 8h da desta segunda-feira, no salão do Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, na Ilha de Joana Bezerra, Região Centro da Capital, com a participação da Orquestra Criança Cidadãe de um grupo de crianças do Centro Comunitário da Paz (Compaz) Ariano Suassuna, no 5º andar doprédio. As audiências começarão logo após as apresentações.
Serão realizadas pautas concentradas de sessões de conciliação nos fóruns Rodolfo Aureliano e Thomaz de Aquino, na Capital; nos Juizados Especiais Cíveis do Fórum de Jaboatão dos Guararapes; nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) de todo o Estado; na Casa de Justiça e Cidadania do Coque, no Recife; e nas Câmaras Privadas de Conciliação e Mediação. As sessões acontecem das 8h às 18h. Além delas, durante o evento, o Nupemec TJPE realiza atividades variadas com o objetivo de promover a cultura da conciliação como a melhor forma de se resolver conflitos e pacificar a sociedade.
Diariamente, das 8h às 17h, no 1º andar do Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, no Recife, haverá orientação jurídica pelas Câmaras da Defensoria Pública e orientação ao cidadão por advogados das Câmaras Privadas de Conciliação de diversas instituições de ensino, parceiras do TJPE. Nos dias 5, 7 e 9 de novembro, das 9h às 12h, serão promovidas sessões do programa Constelação Familiar. Palestras de sensibilização sobre divórcio e parentalidade serão ministradas nos dias 7 e 9, das 14h às 17h. Na quinta-feira, às 9h, haverá Círculo de Paz sobre Justiça Restaurativa.
Segundo o coordenador geral do Nupemec, desembargador Erik Simões, a Semana Nacional de Conciliação é uma oportunidade para a população e as empresas decidirem suas demandas em conjunto com a parte contrária. Nos casos em que não ocorrerem acordos, os processos seguem seu trâmite normal, sem nenhum registro do que foi discutido ou proposto na tentativa de conciliação. O encerramento das atividades acontece às 17h da sexta-feira (9/11), no Fórum do Recife, com palestra do magistrado e apresentação de três números musicais da servidora Andrea Cavalcanti, integrante do Coral do TJPE.
Além das audiências de conciliação serã~realizadas outras programações, como a dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania. Em Salgueiro, a 518 quilômetros do Recife, no Sertão, na segunda-feira, às 9h, será proferida a palestra "Os Impactos do Abandono Material e Afetivo, e da Alienação Parental", no Salão do Júri do Fórum de Salgueiro.
Na Região Metropolitana do Recife, em Goiana, na segunda e na terça-feira, serão realizados casamentos coletivos para aproximadamente 60 casais do município e dos distritos de Ponta de Pedras e Tejucupapo, além de serviços de avaliação física e orientação nutricional, ginástica laborativa, aferição de pressão arterial, teste de glicemia, corte de cabelo e manicure.
Em Abreu e Lima, na sexta-feira serão oferecidos serviços como viabilização de ações de usucapião; orientação jurídica; emissão de RG e segunda via de certidões; exames de DNA, mamografia, preventivo e sangue; vacinação; consultas odontológicas; renegociação de dívidas e quitação de débitos; inscrição em cursos; palestras sobre empoderamento feminino; e realização de pequenas queixas. Para que mães e pais possam ser atendidos, uma brinquedoteca será instalada no local para crianças. Haverá casamento coletivo para 200 casais e será promovida uma ação destinada à mudança de nomes de pessoas transgêneros, com sentenças proferidas em 9 de novembro.
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