SANEAMENTO
Presidente da Compesa diz que companhia não será privatizada
Hoje, 20 estados no Brasil possuem menos do que 50% de esgotamento sanitário. Em Pernambuco, o índice de cobertura dos serviços de coleta e tratamento de esgoto é de 24%
Publicado em: 14/08/2017 20:57 Atualizado em:
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| Declaração foi feita durante audiência pública na Alepe. Foto: Aluísio Moreira/Divulgação |
O presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento, Roberto Tavares, assegurou que a Compesa não será privatizada. A declaração foi feita durante uma audiência pública na Assembleia Legislativa de Pernambuco. De acordo com o gestor, a companhia não será privatizada e essa decisão foi tomada pelo governador Paulo Câmara, que deseja ampliar os serviços de saneamento, mas sem abrir mão do controle por parte do Estado. Ainda segundo Roberto Tavares, a audiência foi positiva para esclarecer e debater com parlamentares, sindicalistas e com a sociedade civil os projetos estruturadores traçados pelo Governo de Pernambuco.
A ideia é universalizar os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário e detalhar o papel da companhia no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), lançado pelo Governo Federal e que conta com a participação de 18 estados da federação. O encontro foi promovido pela Comissão de Desenvolvimento Econômico da Alepe, presidida pelo Deputado Aluísio Lessa.
Roberto Tavares afirmou que diante da escassez de recursos públicos para ampliar a cobertura dos serviços de saneamento, há necessidade real de investimentos privados e da união de forças de vários setores da sociedade para o fortalecimento do setor de saneamento. Tavares, que também é presidente da Associação das Empresas Estaduais de Saneamento, ressaltou que a pauta da entidade e da Compesa deve ser compartilhada com o Sindicato dos Urbanitários e Federação Regional dos Urbanitários do Nordeste, entidades presentes ao encontro. Na sua opinião, uma pauta única defendida por todos esses agentes irá fortalecer o setor rumo à universalização dos serviços. Defendemos a prestação regionalizada para o saneamento, com a gestão compartilhada entre estados e municípios, com a manutenção do subsídio cruzado no setor, que é a regra que permite que as companhias consigam prestar os serviços para todas os municípios, independente deles serem rentáveis ou não”, afirmou. Ele disse ainda que o setor tem uma responsabilidade social muito grande que precisa ser resguardada.
Ainda de acordo com o presidente da Compesa, o governo deseja transformar Pernambuco em um local de oportunidades para favorecer parcerias entre o setor privado e o setor público. “O objetivo da adesão ao PPI é viabilizar a universalização dos serviços de esgotamento sanitário, com foco no interior, tendo como modelo de negócio uma parceria público privada-PPP, nos mesmos moldes do Programa Cidade Saneada, a PPP da Região Metropolitana do Recife e Goiana, em execução pela Compesa e o seu parceiro privado, a BRK Ambiental”, argumentou Tavares. Além de um modelo de negócio para esgoto no interior, a Compesa também estuda formas para otimizar os serviços de abastecimento de água.
Hoje, 20 estados no Brasil possuem menos do que 50% de esgotamento sanitário. Em Pernambuco, o índice de cobertura dos serviços de coleta e tratamento de esgoto é de 24%, enquanto que na Região Metropolitana do Recife chega a 33% e na cidade do Recife, o índice é de 42%. "Isso é uma demonstração da falência do modelo vigente. Precisamos arrumar outras fontes de investimento e Pernambuco está preparado para isso, já temos vários investimentos financiados pelo Banco Mundial e Banco Interamericano, por exemplo, tendo sempre o controle do Estado. Para fazer a universalização do saneamento, precisamos ser criativos e de recursos para viabilizar um volume muito grande de obras, uma vez que historicamente o repasse de recursos da União para os Estados sempre sofre descontinuidade e que é agravado quando ocorrem as crises na economia como a que estamos vivendo agora", informa Tavares.
No momento, estão sendo realizados os estudos técnicos, contratados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social ( BNDES) e que irão apontar o melhor modelo de parceria a ser firmada. A previsão é que esses estudos sejam finalizados ainda em 2017. “Defendemos um modelo regionalizado, que possa dividir todo estado em lotes equilibrados, juntando municípios rentáveis com municípios que são deficitários, para que a gente possa garantir a todo pernambucano o acesso a água potável e serviços de esgotamento sanitário", explica o presidente da Compesa.
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