Litoral Sul de Pernambuco
Ibama lavra infrações, notifica embarcações e apreende 650 guaiamuns
Os crustáceos foram soltos em uma área de difícil acesso à população
Por: Diario de Pernambuco
Publicado em: 24/05/2017 14:54 Atualizado em: 24/05/2017 15:01
O Núcleo de Controle e Fiscalização da Superintendência do Ibama Pernambuco apresentou, nesta quarta-feora, o resultado de mais uma etapa da Operação Argus no litoral do Estado. A ação, iniciada no dia 17 e que se estendeu pelos sete dias seguintes, fiscalizou a utilização do sistema de monitoramento por satélite das embarcações lagosteiras que desembarcam sua produção no çitoral Sul pernambucano.
Como resultado da operação, foram lavrados cinco autos de infração no valor total de R$ 2.500 para os proprietários que não mantinham o sistema em funcionamento. Outras seis embarcações foram notificadas para atualizar em 30 dias os equipamentos de monitoramento que não estavam transmitindo os dados por satélite.
Durante a operação também foram vistoriados bares, restaurantes, peixarias e feiras-livres para fiscalizar o comércio de pescados. Na feira-livre de Barreiros foram apreendidos 650 guaiamuns (fêmeas ou indivíduos com tamanho de carapaça inferior a seis centímetros) com dois comerciantes. Enquanto um foi autuado com uma multa no valor de R$ 1.160,00, o outro se evadiu do local ao perceber a chegada dos fiscais. Os crustáceos foram soltos em uma área de difícil acesso à população.
O Programa Nacional de Rastreamento de Embarcações Pesqueiras por Satélite (PREPS) foi instituído em 2006, por meio de Instrução Normativa Interministerial, publicada conjuntamente pelo Ministério do Meio Ambiente, pela então Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República (hoje integrada ao Ministério da Agricultura) e pela Marinha do Brasil. Este Programa determina, entre outras medidas, que toda embarcação com permissão para atuar na pesca da lagosta deve ser rastreada com a finalidade de controlar e monitorar a atividade, além de garantir maior segurança aos pescadores embarcados.
Como resultado da operação, foram lavrados cinco autos de infração no valor total de R$ 2.500 para os proprietários que não mantinham o sistema em funcionamento. Outras seis embarcações foram notificadas para atualizar em 30 dias os equipamentos de monitoramento que não estavam transmitindo os dados por satélite.
Durante a operação também foram vistoriados bares, restaurantes, peixarias e feiras-livres para fiscalizar o comércio de pescados. Na feira-livre de Barreiros foram apreendidos 650 guaiamuns (fêmeas ou indivíduos com tamanho de carapaça inferior a seis centímetros) com dois comerciantes. Enquanto um foi autuado com uma multa no valor de R$ 1.160,00, o outro se evadiu do local ao perceber a chegada dos fiscais. Os crustáceos foram soltos em uma área de difícil acesso à população.
O Programa Nacional de Rastreamento de Embarcações Pesqueiras por Satélite (PREPS) foi instituído em 2006, por meio de Instrução Normativa Interministerial, publicada conjuntamente pelo Ministério do Meio Ambiente, pela então Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República (hoje integrada ao Ministério da Agricultura) e pela Marinha do Brasil. Este Programa determina, entre outras medidas, que toda embarcação com permissão para atuar na pesca da lagosta deve ser rastreada com a finalidade de controlar e monitorar a atividade, além de garantir maior segurança aos pescadores embarcados.
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