Publicado em: 22/04/2017 12:12 Atualizado em:
A presença de carros estacionados em vias públicas, sem que os donos pareçam ter a menor disposição em removê-los por dias, meses e anos, traz, não apenas problemas no trânsito, mas também acabam tornando-se um problema de saúde pública. A Autarquia de Trânsito e Transporte Urbano do Recife (CTTU) apreendeu 118 veículos abandonados nas ruas da cidade nos primeiros 20 dias do mês de abril. Em três anos são mais de 900 veículos retirados das vias.
A CTTU intensificou a operação para melhorar a fluidez do tráfego, mas também devido à chegada do período chuvoso. Os carros abandonados acabam tornando-se foco para o mosquito Aedes aegypti, causador da dengue. De acordo com a presidente da CTTU, Taciana Ferreira, a intensificação da fiscalização ao longo do mês de abril atende à lei municipal de número 17.936 de 2013, que prevê a remoção de carros abandonados nas vias públicas da cidade.
“A autarquia elaborou uma operação especial com intuíto de promover a melhoria na mobilidade urbana, antecipando-se ao período chuvoso. É uma ação de trânsito e ao mesmo tempo de saúde pública, já que estamos tentando evitar a proliferação do mosquito”, ressaltou.
Até agora, já foram removidos carros dos bairros de Casa Amarela, Encruzilhada, Torre, Santo Amaro, Várzea e Água Frita.
“Não existe um lugar específico.As apreensões são orientadas principalmente por denúncias da população. Quando localizamos os veículos, buscamos informações junto ao Detran-PE e notificamos os proprietários por meio de carta registrada. Após recebimento da correspondência, ele tem cinco dias para fazer a remoção do carro, se não o fizer, publicamos um comunicado no Diário Oficial e no Portal da Transparência da prefeitura, e depois fazemos a retirada”, disse.
O mapeamento e remoção desses veículos acontece desde 2014. “Esse trabalho é feito com ajuda da população que liga para nossa central denuciando. O número para contato é o 0800 081 1078, que funciona 24 horas. Também pode ser feito registro por meio do site www.recife.pe.gov.br ou no twiter: @prefeitura ou @ CTTU_Recife”, informou Taciana Ferreira.
O veículo retirado da rua é levado para o depósito do Detran-PE, localizado na BR-101, no bairro de Dois Irmãos. Para o proprietário ter o veículo de volta terá que regularizar as pendências existentes. “Em geral, são veículos com impostos atrasados e com muitas multas ou mesmo que tiveram financiamento deixado de ser pago”, comentou a gestora da CTTU. No caso do proprietário não ir buscar o carro em até 90 dias, a CTTU pode disponibilizar o bem para leilão.
LEGISLAÇÃO
De acordo com a Lei nº 17.936/2013, que regulamenta a remoção dos veículos abandonados das ruas da cidade, é considerado abandono casos em que está visível o estado de má conservação, carroceria apresentando evidentes sinais de colisão ou ferrugem.
Caso o proprietário não seja identificado ou localizado em virtude da falta de placa de identificação ou do elevado estado de deterioração que torne ilegível seus caracteres, a CTTU fixa uma notificação no vidro ou lataria para que o dono retire o veículo do logradouro público, também no prazo de cinco dias. Diversas cidades brasileiras já contam com uma legislação relacionada a veículos abandonados.
Saiba mais
Operação de retirada
de veículos das vias:
118 veículos removidos nos 20
primeiros dias de abril
900 veículos já foram retirados das ruas em três anos
681 mil veículos até março de 2017 é a frota do Recife
0800 081 1078 - pode ser usado para denunciar
abandonos de carros nas vias
