Direitos Humanos
Gabinete de Assessoria Jurídica promove diálogos sobre a seletividade no sistema criminal
Seminário acontece nesta terça e quarta
Publicado em: 20/02/2017 18:49 Atualizado em:
O Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares vai realizar, na terça e quarta-feira, o seminário "Diálogos sobre a seletividade no Sistema de Justiça Criminal". O evento será no Centro Cultural Rossini Alves Couto, auditório do Ministério Público de Pernambuco, no bairro da Boa Vista, Recife. A atividade reunirá estudantes, profissionais e organizações militantes que atuam na área criminal e com direitos humanos para discutir os desafios e soluções para os entraves da Justiça Criminal.
Durante o seminário, serão tratados temas como Racismo Institucional, Superencarceramento, Alternativas Penais e Encarceramento de Mulheres. A programação também prevê o lançamento de dois vídeos da campanha nacional "Mais Direitos, Mais Democracia" e a realização da audiência pública "Segurança Pública e seus impactos no Sistema Prisional do Estado de Pernambuco", que acontece na manhã da quarta-feira, na Assembleia Legislativa do Estado (Alepe).
Na ocasião, também será abordada a situação das audiências de custódia, mecanismo de enfrentamento ao elevado índice de presos provisórios no sistema carcerário, idealizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
PARTICIPANTES
PARTICIPANTES
Pesquisadores renomados nacionalmente estão confirmados para os debates. Entre eles: Luiz Ratton (PE) – pós doctor em Sociologia pela CEDLA HOLANDA e um dos idealizadores do Programa Pacto Pela Vida; e Guilherme Pontes (RJ), advogado da Justiça Global (RJ) e membro da comissão que acompanhou a Corte Interamericana de Direitos Humanos nas inspeções dos presídios brasileiros, inclusive na do Complexo Prisional do Curado. Também estarão presente representantes de instituições referenciadas do setor, como a Pastoral Carcerária (SP), Instituto de Defesa do Direito de Defesa – IDDD (SP), Instituto Sou da Paz (SP), Instituto Negra – INEGRA (CE) e o Grupo Asa Branca de Criminologia – UNICAP/UFPE (PE).
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