Publicado em: 28/04/2016 13:30 Atualizado em: 28/04/2016 14:41
O secretário de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco, Pedro Eurico, foi enfático: o governo do estado não vai voltar atrás na decisão de desapropriar uma área de quase 20 mil metros quadrados e indenizar os proprietários de 52 imóveis localizados no entorno do Complexo Prisional do Curado, no bairro do Sancho, Zona Oeste do Recife. A notícia foi dada pessoalmente aos representantes das famílias durante reunião realizada nesta quinta-feira na sede da pasta, com a presença do promotor da Vara Execuções Penais, Marcellus Ugiette.
"Não podemos levar o interesse de 52 famílias à frente do bem de cem mil pessoas que moram na área", enfatizou o secretário, acrescentando que ainda na noite de ontem, os presos teriam tentado mais uma vez explodir o muro do complexo. Eurico adiantou que a primeira demolição será a de um mercadinho instalado ao lado do presídio. O secretário também disse não à proposta do promotor, em desativar o complexo e transferir inicialmente os detentos do Presídio Frei Damão de Bozzano para o Complexo de Itaquitinga. Revoltadas, algumas pessoas chegaram a passar mal e da secretaria, na Praça do Arsenal, cerca de 70 manifestantes resolveram seguir em passeata até o Palácio do Campos das Princesas.
O decreto, já publicado no Diário Oficial, aponta o Tesouro Estadua, e a Procuradoria Geral do Estado (PGE) como responsáveis pelas indenizações, que deverão ser realizadas de maneira amigável ou judicial. A área compreende quase 20 mil metros quadrados, nas ruas Santana de Ipanema, Maria de Lurdes da Silva e parte da Orfeu do Carnaval.
Na semana passada, a Frente Parlamentar em Defesa da Segurança Pública da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) realizou uma reunião ordinária para discutir o assunto. No dia 18 de abril, a comunidade realizou uma manifestação em frente à sede do Ministério Público de Pernambuco, na Avenida Visconde de Suassuna, no bairro de Santo Amaro. No dia oito do mesmo mês, as famílias realizaram um debate na Escola Maria da Paz, na Avenida Liberdade. Para discutir o assunto, os moradores convidaram representantes dos poderes executivo, legislativo e judiciário, além de membros da comunidade no entorno do Complexo do Curado. Entre os convidados, o promotor da Vara de Execuções Penais de Pernambuco, Marcellus Ugiette, a secretária de Direitos Humanos Laura Gomes e o secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico.
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), através da 19ª Promotoria de Execuções Penais, vai propor a desativação do Complexo Prisional do Curado depois que 40 detentos fugiram da unidade em uma ação organizada realizada em janeiro deste ano. Titular da promotoria, Marcellus Ugiette está elaborando um relatório e vai propor ao governo do Estado o fim do complexo, que reúne os presídios Juiz Antônio Luiz Lins de Barros (PJALLB), Frei Damião de Bozzano (PFDB) e Marcelo Francisco de Araújo (Pamfa).
Insegurança
A insegurança dos vizinhos do complexo é real. No dia 23 de janeiro, uma bomba explodiu o muro do presídio para dar fuga em massa a 40 detentos. As desapropriações foram anunciadas cinco dias depois. Em setembro de 2015, o mecânico Ricardo Alves da Silva, 33 anos, morreu após ser atingido na cabeça por uma bala perdida durante o tiroteio no Complexo Prisional Aníbal Bruno. Por volta das 6h, o rapaz escovava os dentes no quintal de casa, quando foi atingido pelo disparo. Ricardo foi atingido por uma bala de fuzil, na área de serviço de sua residência, na Rua Alto da Bela Vista, bairro do Totó, próxima à unidade de segurança. Ele se arrumava para ir trabalhar, quando uma bala perdida, vindo de dentro do complexo, o atingiu. Inicialmente, Ricardo foi encaminhado para o Hospital Otávio de Freitas, mas foi transferido para o Hospital da Restauração (HR), onde morreu.
Com informações do repórter Rodrigo de Luna
