Diario Urbano
Revisão do Código de Meio Ambiente precisa mudar classificação das multas
Por: Jailson da Paz
Publicado em: 19/11/2015 07:31 Atualizado em:
Ainda projeto, a revisão do Código de Meio Ambiente do Recife será tema obrigatório nas conversas sobre preservação da cidade de agora em diante. Argumentos existem de sobra para a proposta avalizada ontem pelo Conselho Municipal de Meio Ambiente (Comam). A começar pela alteração nos valores das multas. Elas são de R$ 50 a R$ 250 mil hoje, devendo passar de R$ 200, no mínimo, até R$ 50 milhões. Com tamanhas variações, as multas certamente deverão estar no centro dos debates. Não se pode perder de vista que tão importante quanto a questão pecuniária, na revisão do código, é a mudança na classificação das multas. A legislação em vigor divide essas em leves, graves e gravíssimas, guiando-se por conhecimentos e realidade de vinte anos atrás. Pelo cenário atual, o valor de uma multa será consequência da combinação do potencial poluidor da infração e capacidade de dano ao meio ambiente. À coluna, o chefe de normatização da Secretaria de Meio Ambiente, Rômulo Faria, afirmou que a necessidade dessas alterações foi sendo percebida à medida que técnicos precisavam aplicar o código. Multas de igual valor eram aplicadas a quem derrubasse uma árvore pequena de espécie exótica ou uma árvore grande de espécie nativa da Mata Atlântica. Um contrassenso frente ao resultado de pesquisas científicas, que apontam a importância de cada uma dessas no equilíbrio ambiental.
Desagradável
O cheiro em algumas ruas do Recife não era dos melhores ontem. Ao lado do Shopping Tacaruna, na Avenida Cruz Cabugá, em Santo Amaro, a lama acumulada remetia à fossa sanitária. O mesmo odor, mas com água escorrendo junto ao meio-fio, dominava trechos da Rua Estreita do Rosário e da Avenida Dantas Barreto, em Santo Antônio. Insuportável.
E o galo cantou
Merece estudo de caso a Linha Sul do Metrô do Recife. O trem estava lotado ontem, no começo da tarde, quando se ouviu um galo cantar. Passageiros imaginaram ser um toque de celular. Engano! Um rapaz carregava o bicho, enrolado em folhas de jornal e barbantes, embaixo do braço. Para alguns brincalhões, o galo estranhava a baixa temperatura do ar-condicionado.
Lentes fracas
De tão intenso, o rodízio de automóveis parados em lugares proibidos na Praça São José dos Manguinhos e nas ruas João Ramos e Confederação do Equador, nas Graças, cega agentes de trânsito da CTTU. Alguns desses não enxergam infrações, segundo moradores da área, mesmo agentes estando a três ou quatro metros dos veículos infratores. É… óculos devem estar vencidos.
Aos filhos ausentes
Nem só de Frei Damião, São Severino dos Ramos, Santa Quitéria e Mãe Rainha vive o turismo religioso em Pernambuco. São Bento do Una, no Agreste, decidiu entrar no roteiro e anunciou Festa de Reis, para dezembro e janeiro. Ainda em janeiro, a Missa dos Filhos Ausentes e a Procissão do Bom Jesus dos Pobres Aflitos, com mais de 170 anos. Fé se alimente com antecedência.
Tratamento desumano
O diagnóstico da segurança anunciado como prioridade, ontem, pelo novo comandante da PM deveria incluir o tratamento aos detentos. Causa indignação a maneira como policiais agiram, nestes dias, com uma mulher custodiada no Imip. Algemaram ela de um modo, preso à cama, que a detenta mal conseguia movimentar o braço 24 hora depois.
Desagradável
O cheiro em algumas ruas do Recife não era dos melhores ontem. Ao lado do Shopping Tacaruna, na Avenida Cruz Cabugá, em Santo Amaro, a lama acumulada remetia à fossa sanitária. O mesmo odor, mas com água escorrendo junto ao meio-fio, dominava trechos da Rua Estreita do Rosário e da Avenida Dantas Barreto, em Santo Antônio. Insuportável.
E o galo cantou
Merece estudo de caso a Linha Sul do Metrô do Recife. O trem estava lotado ontem, no começo da tarde, quando se ouviu um galo cantar. Passageiros imaginaram ser um toque de celular. Engano! Um rapaz carregava o bicho, enrolado em folhas de jornal e barbantes, embaixo do braço. Para alguns brincalhões, o galo estranhava a baixa temperatura do ar-condicionado.
Lentes fracas
De tão intenso, o rodízio de automóveis parados em lugares proibidos na Praça São José dos Manguinhos e nas ruas João Ramos e Confederação do Equador, nas Graças, cega agentes de trânsito da CTTU. Alguns desses não enxergam infrações, segundo moradores da área, mesmo agentes estando a três ou quatro metros dos veículos infratores. É… óculos devem estar vencidos.
Aos filhos ausentes
Nem só de Frei Damião, São Severino dos Ramos, Santa Quitéria e Mãe Rainha vive o turismo religioso em Pernambuco. São Bento do Una, no Agreste, decidiu entrar no roteiro e anunciou Festa de Reis, para dezembro e janeiro. Ainda em janeiro, a Missa dos Filhos Ausentes e a Procissão do Bom Jesus dos Pobres Aflitos, com mais de 170 anos. Fé se alimente com antecedência.
Tratamento desumano
O diagnóstico da segurança anunciado como prioridade, ontem, pelo novo comandante da PM deveria incluir o tratamento aos detentos. Causa indignação a maneira como policiais agiram, nestes dias, com uma mulher custodiada no Imip. Algemaram ela de um modo, preso à cama, que a detenta mal conseguia movimentar o braço 24 hora depois.
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