Operação
PF apura suspeita de fraude em leilão do terreno do Cais José Estelita
Publicado em: 30/09/2015 08:19 Atualizado em: 30/09/2015 09:37
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| Foto: Hélder Tavares/DP/D.A Press |
A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã desta quinta-feira, uma operação que apura suspeita de fraude em um leilão que resultou na arrematação do terreno da antiga RFFSA, localizado na Avenida Engenheiro José Estelita, no Recife. Realizado em 2008, o processo teve como ganhador a empresa Novo Recife Empreendimentos Ltda. A área é palco de uma acirrada disputa envolvendo entidades que discordam da utilização da área para a construção de torres residenciais e empresariais, além de um parque linear. O movimento ficou conhecido como Ocupe Estelita.
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Durante as investigações, iniciadas em março de 2015, a PF chegou a evidências de fraude ao caráter competitivo no leilão, que podem configurar crime previsto na lei de licitações (Artigo 90 da lei 8.666/93). A polícia apura se, em função do direcionamento do leilão, a empresa Novo Recife teria conseguido arrematar o terreno por um preço inferior ao de mercado, à época, em quase R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais).
Novo Recife - O projeto prevê, entre outros pontos, a construção de 12 prédios, área comercial, hotéis, restaurantes, bares e estacionamentos na área do Cais José Estelita. O local ainda preserva vestígios de edificações históricas abandonadas, como antigos armazéns de açúcar e galpões.
O prefeito Geraldo Júlio sancionou a lei aprovada pela Câmara Municipal, em maio passado, definindo as novas normas de ocupação dos cais José Estelita e Santa Rita e área do Cabanga.
Os críticos da iniciativa apontam prejuízo à memória nacional e o aspecto segregador do projeto, uma vez que o terreno de 105 mil metros quadrados, localizado em área histórica e considerado importante cartão-postal da capital pernambucana, passará a ser propriedade da iniciativa privada.
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| PF/Divulgação |
O Consórcio Novo Recife, responsável pelas obras no local, rebate as críticas, alegando que cerca de 90 mil m² da área serão destinados à construção de um parque público. O consórcio também informa que as futuras atividades comerciais vão gerar 2,5 mil empregos na área que hoje “encontra-se bastante degradada e subutilizada”. Na época, em nota, a prefeitura sustentou que a aprovação da matéria “encerrou um processo de amplo debate com os diferentes segmentos da sociedade”.
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