Superlotação
MPF aponta que Presídio de Igarassu tem quatro vezes mais detentos do que a capacidade suportada
Atualmente, a unidade prisional possui 5.424 internos
Por: Adelmo Lucena
Publicado em: 17/05/2024 18:30 | Atualizado em: 17/05/2024 18:30
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| A vistoria desta terça-feira foi a quarta de uma série de visitas técnicas, feitas este ano, às unidades prisionais situadas no Grande Recife (Foto: Ascom/PRPE) |
Uma vistoria realizada nesta terça-feira (16) pelo Ministério Público Federal (MPF), através do Conselho Penitenciário do Estado (Copen/PE), constatou uma superlotação no Presídio de Igarassu, no Grande Recife. De acordo com o MPF, a unidade tem atualmente 5.424 internos que ocupam as 1.200 vagas disponíveis, ou seja, mais de quatro vezes a capacidade do presídio.
A vistoria desta terça-feira foi a quarta de uma série de visitas técnicas, feitas este ano, às unidades prisionais situadas no Grande Recife. Para o presidente do Copen-PE, o advogado Jorge da Costa Neves, o presídio tem a maior população carcerária de Pernambuco em termos de proporção.
Segundo Neves, trata-se proporcionalmente da maior população carcerária do estado. De acordo com o MPF, outra deficiência do presídio é a baixa quantidade de agentes prisionais, sendo apenas dez profissionais nos plantões noturnos.
Durante a inspeção foi constatado que cerca de mil internos participam de atividades de remição de pena, como projetos esportivos, de leitura, estudo e trabalho. No local, há uma oficina de marcenaria, que proporciona aos detentos a possibilidade de ter uma renda, e oferta de cursos profissionalizantes de nível superior para redução da pena.
São oferecidos cursos de graduação e pós-graduação a distância, por meio de parceria com uma instituição de ensino particular. O custo, que é reduzido, fica a cargo das famílias dos internos.
Por meio de nota, a Secretaria de Administracão Penitenciária e Ressocialização (SEAP/PE) informou que "diversas medidas vêm sendo tomadas para evitar a superlotação e ofertar mais seguranca no sistema prisional, como a abertura de novas 2.950 vagas até o final deste ano, e a nomeação de 419 policiais penais, 219 a mais do que o previsto no edital".
A pasta ainda destacou que o Governo do Estado anunciou o investimento de R$ 105 milhões este ano para o aumento de vagas e aquisição de novos equipamentos
Visita
A vistoria no Presídio de Igarassu foi feita pela procuradora da República Silvia Regina Pontes Lopes (na foto), representante do MPF no conselho, e conduzida pelo presidente do Copen, Jorge da Costa Neves. Também participaram o participaram o promotor de Justiça Fernando Falcão e os advogados Maurício Bezerra e Marcelo Mendes, todos membros do conselho.
Durante as inspeções, além das condições dos detentos, são analisadas o número de profissionais de segurança e da área da saúde, situação da higiene do presídio, as opções de trabalho e educação disponíveis para os internos, bem como o andamento dos programas para remissão da pena e o atendimento em saúde, entre outros aspectos.
A visita ainda serve para coletar informações administrativas sobre a infraestrutura física e de serviços de cada unidade prisional. Os relatórios com o resultado das inspeções são encaminhados pelo Copen aos órgãos competentes do Governo de Pernambuco e ao Poder Judiciário.
Outras unidades prisionais também foram vistoriadas pelo Copen/PE, entre elas a Colônia Penal Feminina Bom Pastor, o Presídio Frei Damião de Bozzano (PFDB), que integra o Complexo do Curado, e a Penitenciária Feminina de Abreu e Lima.
Presídio de Igarassu tem superlotação de 442%, diz relatório
Uma visita feita pela comitiva do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT) ao Presídio de Igarassu no dia de 17 abril constatou que a unidade possui uma superlotação de 44,2%.
O relatório elaborado pela comitiva ainda denunciou que os detentos novatos são obrigados a dormirem nas áreas destinadas para banho de sol e caso queiram ir para um lugar melhor, devem pagar pelas acomodações. Também foram constatados abuso de autoridade, falta de profissionais e precarização da estrutura.
Os detalhes foram apresentados em uma audiência pública na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), solicitada pela presidente da Comissão de Direitos Humanos, a deputada estadual Dani Portela (PSOL-PE).
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