Forasteiros do crime
Defesa é mais difícil para os detentos estrangeiros
Presos são visitados apenas pelos representantes consulares e por defensores públicos
Por: Wagner Oliveira - Diario de Pernambuco
Publicado em: 05/01/2015 17:18 Atualizado em: 05/01/2015 19:31
Muitos estrangeiros detidos são encaminhados aos presídios sem saber os seus direitos no Brasil por não conhecerem a língua local. Fotos: Teresa Maia/DP/D.A Press |
“O ideal é que o preso ou alguém indicado por ele, até mesmo o consulado do seu país, procure a Defensoria Pública da União. O problema é que alguns estrangeiros são de países onde não existem serviços da defensoria e, como não entendem a língua portuguesa, acabam ficando sem as informações corretas”, conta o defensor público chefe, Guilherme Ataíde Jordão.
Sobre o atendimento ao preso Michel Gerhard Klein, que relatou sua história na edição de domingo, o Consulado da Alemanha alegou que não se pronunciaria. O vice-cônsul da Venezuela, Nestor Chirinos, disse que o consulado começou a funcionar no Recife em 2008 e que os quatro venezuelanos presos atualmente são os primeiros atendidos. “Fazemos visitas trimestrais aos detentos e levamos artigos de higiene pessoal, roupas e alguns livros para que eles possam ler”, revela Chirinos.
O consulado da Holanda afirmou que a situação dos presos holandeses no Brasil é acompanhada pelos cônsules honorários, que observam se eles têm acesso aos mesmos direitos ou tratamento que os detentos brasileiros. O consulado informou ainda que interage na comunicação entre o detento e seus familiares. Já em relação às visitas, essas ocorrem mensalmente, quando os presos recebem uma espécie de mesada no valor aproximado de R$ 100.
Sobre os três argentinos que cumprem pena atualmente em Pernambuco, o Consulado da Argentina no Recife ressaltou que acompanha de perto todas as situações. Os responsáveis pelo atendimento aos estrangeiros informaram ainda que o consulado atua para tentar fazer que os direitos civis e humanos dos argentinos sejam cumpridos e que o processo civil transcorra normalmente.
Como são os olhos do governo do seu país no Brasil, o Consulado da Argentina ressalta a importância do cumprimento da Convenção de Viena, que destaca, entre outras coisas, que os funcionários consulares têm o direito de visitar um conterrâneo que esteja preso e com ele se comunicar.
Todos os crimes federais nos quais os autores não tiverem condições de pagar pela defesa devem ser atendidos pela Defensoria Pública da União. O prédio fica na Av. Conde da Boa Vista, número 800, 6º andar.
Trabalho como alívio
Onela trabalha na padaria da Colônia Penal |
A promessa de receber mais de R$ 20 mil atraiu Onela e o companheiro para o negócio de risco. Mãe de dois filhos de 12 e 7 anos, a venezuelana hoje segue uma rotina de trabalho por trás das grades da Colônia Penal Feminina de Abreu e Lima. Na prisão, além de aprender a falar a língua portuguesa, Onela decidiu colocar a mão na massa. Trabalha na padaria da unidade prisional e reduz um dia da pena a cada três trabalhados.
“Quando eu sair daqui quero voltar para Venezuela e cuidar dos meus filhos. Na cadeia aprendi a fazer pão e estou gostando do trabalho que faço. Será uma oportunidade para eu arrumar um novo emprego lá fora”, disse.
O companheiro de Onela cumpre pena no Cotel. Quando não está trabalhando, ela passa o restante do dia na cela e algumas poucas vezes vai à área onde as presas tomam banho de sol, chamada de “praia de Muro Alto” por causa das paredes de proteção.
Na mesma unidade prisional, a nigeriana Temitope Oluwatobiloba Bolaji, 32, cumpre pena desde setembro de 2011. Condenada a três anos de prisão por tráfico internacional, ela trabalha hoje no setor de limpeza da unidade e sonha em deixar o Brasil quando estiver livre.
“Fui presa com oito meses de gravidez. A cocaína estava escondida em pirulitos na minha bagagem. Agora, estou trabalhando aqui na prisão. Quando sair da cadeia quero ir para Nova York e arrumar um emprego”, desabafa.
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