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Janja sobre PL que iguala aborto ao homicídio: ''Retrocede direitos''

A primeira-dama citou que a cada 8 minutos uma mulher é estuprada e o Congresso deveria trabalhar para garantir as condições e a agilidade no acesso ao aborto legal

Publicado em: 14/06/2024 14:41

Janja diz que o projeto que iguala o aborto ao homicídio ataca a dignidade de meninas e mulheres  (Crédito: Ed Alves/CB/DA.Press)
Janja diz que o projeto que iguala o aborto ao homicídio ataca a dignidade de meninas e mulheres (Crédito: Ed Alves/CB/DA.Press)

A primeira-dama Janja Lula Silva se posicionou contra o Projeto de Lei 1904/24, que iguala o aborto ao homicídio. Para ela, a proposta ataca a dignidade feminina. "Não podemos revitimizar e criminalizar essas mulheres e meninas, amparadas pela lei. Precisamos protegê-las e acolhê-las", disse Janja, em publicação nas redes sociais nesta sexta-feira (14/6).

"Isso quer dizer que uma mulher estuprada pode ser condenada a uma pena superior à de seu estuprador: a pena máxima para estupro é de até 10 anos, enquanto a de homicídio simples é de até 20 anos. É preocupante para nós, como sociedade, a tramitação desse projeto sem a devida discussão nas comissões temáticas da Câmara", ressaltou Janja. "É um absurdo e retrocede em nossos direitos", acrescentou.

Janja também afirmou que os autores do projeto parecem desconhecer as "batalhas que mulheres, meninas e suas famílias enfrentam para exercer seu direito ao aborto legal e seguro no Brasil".

A primeira-dama citou que a cada 8 minutos uma mulher é estuprada no Brasil. "O Congresso poderia e deveria trabalhar para garantir as condições e a agilidade no acesso ao aborto legal e seguro pelo SUS", defendeu Janja.

Na quarta-feira (12/6), a Câmara dos Deputados aprovou a urgência para o projeto, o que significa que o texto irá direto para o Plenário.

As informações são do Correio Braziliense.

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