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Política

PROJETO DE LEI

Lula da Fonte protocola projeto que inclui bem estar animal na educação básica nacional

Deputado Federal acredita que disciplina ampliará o horizonte educacional dos estudantes, fortalecendo laços comunitários

Publicado em: 02/04/2024 21:44 | Atualizado em: 02/04/2024 21:49

Deputado federal Lula da Fonte (PP-PE) (foto: Divulgação )
Deputado federal Lula da Fonte (PP-PE) (foto: Divulgação )

O deputado federal Lula da Fonte (PP-PE) protocolou, nesta segunda-feira (01), o projeto de lei 1059/2024, que inclui o bem estar animal como disciplina obrigatória da rede básica de ensino nas escolas públicas e privadas de todo o país.

 

O projeto tem foco na conscientização dos alunos da educação infatil ao ensino médio acerca de temas como a guarda responsável e higiene de animais, prevenção de zoonoses e conhecimento das legislações protetivas.

 

"Essa inclusão é um avanço na formação de uma consciência coletiva de respeito à vida e à saúde pública e amplia o horizonte educacional dos estudantes, fortalecendo laços comunitários, responsabilidade social e sustentabilidade ambiental", afirmou Lula da Fonte. 

 

O projeto moderniza a Lei de Diretrizes e Bases (9.394), criada há 28 anos, em 20 de dezembro de 1996, e se alinha às diretrizes globais de educação integral e humanizada. 


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