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TRE-PE cassa chapa de candidatos a vereador do Avante em Petrolina
Com a decisão, vereador eleito pelo partido no município perderá o mandato. Tribunal considerou que houve fraude na cota de gênero.
Por: Diario de Pernambuco
Publicado em: 03/10/2023 19:19 | Atualizado em: 03/10/2023 22:25
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| Foto: Reprodução/Câmara dos Vereadores de Petrolina |
Em decisão unânime, nesta terça-feira (3/10), o TRE Pernambuco cassou toda a chapa de candidatos e candidatas a vereador do partido Avante de Petrolina, município localizado no Sertão pernambucano.
A decisão anula as candidaturas de todos os que disputaram as eleições de 2020 pelo partido por fraude à cota de gênero. Com isso, um vereador eleito pelo partido perde o mandato: Carlos Alberto dos Santos, conhecido como Júnior Gás. O Tribunal considerou como fictícia a candidatura de Klébia Luciana Bezerra Vieira, anulando seu registro. Com isso, o Avante deixou de cumprir a cota de 30% de gênero na composição da chapa proporcional. Da decisão, cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral.
O TRE declarou nulos todos os votos conferidos ao partido e aplicou a punição de inelegibilidade por oito anos, contados das eleições de 2020, a Klébia Luciana Bezerra Vieira. Determinou também uma nova totalização dos votos, subtraindo-se os votos dados ao Avante, a ser realizado pelo juízo eleitoral de Petrolina, para verificar quem assumirá a vaga do vereador cassado.
O processo que tratou do caso foi o Recurso Eleitoral nº 0600413-36.2020.6.17.0145
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