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Política

Relatório de Teresa Leitão sobre PL que garante recursos para a educação e cultura é aprovado em comissão

Comissão de Educação e Cultura do Senado aprovou o projeto de lei que institui o Pacto Nacional pela retomada de obras destinadas à educação básica e profissionalizante, à saúde e à cultura

Publicado em: 03/10/2023 19:14 | Atualizado em: 03/10/2023 22:19

 (Foto: Mariana Leal)
Foto: Mariana Leal
 
A Comissão de Educação e Cultura do Senado aprovou o projeto de lei 4172/2023, que institui o Pacto Nacional pela retomada de obras e de serviços de engenharia destinados à educação básica e profissionalizante, à saúde e à cultura. O projeto partiu da Presidência da República e o relatório na Comissão, favorável à aprovação do PL, foi da senadora Teresa Leitão (PT). “Temos mais de três mil escolas com obras paralisadas, então (o pacto previsto no PL) é a retomada dessas obras. É a retomada de obras em hospitais, como também tem uma parte do Ministério da Cultura, que é para que o PAC e a lei Paulo Gustavo também possam ser utilizados para a melhoria dos equipamentos culturais. Então é um projeto amplo, que abrange três ministérios”, afirmou a parlamentar.

A relatora também solicitou que o tema seja votado em regime de urgência no Plenário do Senado. “O nosso parecer é favorável. No da educação tem uma parte também que diz respeito ao FIES. Portanto, são coisas urgentes”. Continuando as pautas voltadas para a educação, a comissão também aprovou o requerimento de uma audiência para debater os avanços no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 


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