Marco Temporal: saiba como votou cada senador no projeto aprovado

Senado aprovou por por 43 votos a 21, o Projeto de Lei 2903/2023 (foto: Roque de Sá/Agência Senado )

Nesta quarta-feira (27/09), o Senado aprovou por 43 votos a 21, o Projeto de Lei 2903/2023 que estabelece o marco temporal de 5 de outubro de 1988, para a demarcação das terras indígenas. O parecer do senador Marcos Rogério (PL-RO) define que serão consideradas legítimas apenas as reservas relativas a terras ocupadas em outubro de 1988, quando foi promulgada a Constituição.

Para movimentos de defesa dos povos indígenas, o projeto representa uma ameaça, podendo resultar na perda de 63% de suas terras, que se encontram em processo de homologação.

Já os representantes do agronegócio defendem que o marco temporal traria segurança jurídica para propriedades rurais adquiridas em boa-fé. O plenário avalia, agora, dois destaques, alterações pontuais à matéria.

Confira os senadores que votaram a favor do Marco Temporal:

Alan Rick

Carlos Viana

Ciro Nogueira

Cleitinho

Damares Alves

Daniella Ribeiro

Davi Alcolumbre

Dr. Hiran

Eduardo Girão

Eduardo Gomes

Efraim Filho Sim

Esperidião Amin

Fernando Dueire

Fernando Farias

Flávio Arns

Hamilton Mourão

Jaime Bagattoli

Jayme Campos

Jorge Kajuru

Jorge Seif

Laércio Oliveira

Lucas Barreto

Magno Malta

Marcio Bittar

Marcos Rogério

Marcos do Val

Margareth Buzetti

Mauro Carvalho Junior

Mecias de Jesus

Oriovisto Guimarães

Plínio Valério

Professora Dorinha Seabra

Renan Calheiros

Rodrigo Cunha

Rogerio Marinho

Sergio Moro

oraya Thronicke

Styvenson Valentim

Tereza Cristina

Vanderlan Cardoso

Weverton

Wilder Morais

Zequinha Marinho

Confira os senadores que votaram contra do Marco Temporal:

Alessandro Vieira

Ana Paula Lobato

Augusta Brito

Beto Faro

Cid Gomes

Confúcio Moura

Eduardo Braga

Fabiano Contarato

Leila Barro

Eliziane Gama

Humberto Costa

Jaques Wagner

Marcelo Castro

Otto Alencar

Paulo Paim

Omar Aziz

Randolfe Rodrigues

Rogério Carvalho

Romário

Jussara Lima

Zenaide Maia

Não votou, não compareceu e outros:

Angelo Coronel – Presente (art. 40 – em Missão)

Astronauta Marcos Pontes – Presente (art. 40 – em Missão)

Carlos Portinho – art. 13, caput – Atividade parlamentar

Chico Rodrigues – Presente (art. 40 – em Missão)

Izalci Lucas – art. 13, caput – Atividade parlamentar

Flávio Bolsonaro – Não Compareceu

Giordano – Não Compareceu

Irajá – Não Compareceu

Ivete da Silveira – Não Compareceu

Jader Barbalho – Não Compareceu

Mara Gabrilli – Não Compareceu

Luis Carlos Heinze – art. 43, I – Licença saúde

Nelsinho Trad – Presente (art. 40 – em Missão)

Rodrigo Pacheco – Presidente (art. 51 RISF)

Sérgio Petecão – Presente (art. 40 – em Missão)

Teresa Leitão – Presente (art. 40 – em Missão)

Veneziano Vital do Rêgo – Não Compareceu 

Confira as informações no Correio Braziliense