Augusto Aras se despede do CNMP em sessão de elogios e desagravos

O ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, participa de reunião do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a última comandada pelo procurador-geral da República, Augusto Aras (foto: José Cruz/ Agência Brasil)

O procurador-geral da República, Augusto Aras, participou, nesta segunda-feira (25/09), de seu último compromisso formal como presidente do Conselho Nacional do Ministério Público. Ele se despede, na terça-feira, dos cargos que ocupou por dois mandatos. Boa parte da sessão foi dedicada a declarações elogiosas dos conselheiros e convidados em relação ao trabalho de Aras à frente do MPF. O ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli, que recebeu na solenidade a Ordem Nacional do Mérito do MP, disse que, "não fosse a responsabilidade, a paciência, a discrição e a força de seu silêncio, talvez nós não estivéssemos aqui, nós não teríamos talvez democracia".

Na opinião dos membros do colegiado, Augusto Aras exerceu papel importante na defesa das instituições e da normalidade democrática. Também houve manifestações de desagravo às críticas que o PGR recebeu ao longo do mandato. O primeiro a falar foi o corregedor nacional do MP, Oswaldo D'Albuquerque, para quem Aras trabalhou para afastar "as trevas e névoas que teimavam em rondar a institucionalidade nacional" de modo "silencioso, resiliente e resignado". Opinião compartilhada pelo colega Rodrigo Badaró. Para ele, o procurador-geral "respeitou os Poderes, cuidou dos mais humildes e teve habilidade para administrar em silêncio".

Entidades que atuam no CNMP também prestaram homenagem ao procurador-geral. O representante do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) leu um trecho da nota que a entidade soltou na semana passada, que considerou que a gestão de Aras "foi marcada pelo respeito ao devido processo legal e às demais garantias constitucionais", e que "recolocou o Ministério Público no caminho da Legalidade e da Constituição".

A sessão contou com a presença do ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, que assinou com o CNMP um acordo de cooperação técnica para fortalecer e aprimorar a rede de atenção e amparo às vítimas de violência. O objetivo do acordo é viabilizar a criação do Protocolo Nacional de Atenção e Amparo às Vítimas. 

Augusto Aras deixa o cargo nesta terça-feira (26/09), depois de quatro anos à frente da Procuradoria-Geral da República. Sai com um histórico de alinhamento com o então presidente Jair Bolsonaro, mas fez um movimento para minimizar essa imagem depois da invasão às sedes dos Três Poderes, em 8 de janeiro — na abertura do ano do Judiciário, com um discurso diante dos ministros do Supremo Tribunal federal (STF), disse três vezes "eu te amo" para a democracia.

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