DEMARCAÇÃO
Thronicke diz que trabalhará em relatório do Marco Temporal durante recesso
Por: Correio Braziliense
Publicado em: 05/07/2023 19:00
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| Foto: Marcelo Ferreira/CB/D.A. Press |
A presidente da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) e relatora do Marco Temporal, senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), afirmou que a votação do Projeto de Lei do Marco Temporal (2903/2023) acontecerá na primeira semana de agosto. A parlamentar declarou que trabalhará no relatório durante o recesso parlamentar.
O Marco Temporal tem a tese de que a demarcação de terras indígenas só pode ocorrer em comunidades que já ocupavam esses locais quando a Constituição foi promulgada, em 5 de outubro de 1998. A ocupação das localidades precisam ser comprovadas.
O texto foi aprovado no plenário da Câmara dos Deputados em 30 de maio, com 283 votos favoráveis, 155 contra e apenas uma abstenção. A demanda é capitaneada pela bancada ruralista e pelo Centrão. A bancada do cocar — nome informal dado à Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Povos Indígenas — tentou barrar a votação, sem sucesso.
Suprema Corte
O tema também é pauta no Supremo Tribunal Federal (STF). A votação foi retomada em 7 de junho e novamente suspensa, por um pedido de vista, ou seja, mais tempo para análise, do ministro André Mendonça. Pelas regras internas da Corte, o caso deverá ser devolvido para julgamento em até 90 dias.
Antes do pedido de vista, o ministro Alexandre de Moraes votou contra a tese do marco temporal. Com a manifestação do magistrado, o placar do julgamento está em 2 a 1 contra o marco. Em 2021, antes da interrupção do julgamento, Edson Fachin votou contra a tese, e Kassio Nunes Marques se manifestou a favor.
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