Economia
Vereador do Recife quer suspensão parcial de impostos por 90 dias
Por: Diario de Pernambuco
Publicado em: 17/03/2020 17:19 | Atualizado em: 17/03/2020 18:42
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| Câmara do Recife |
O vereador do Recife, Jayme Asfora (sem partido), solicitou a Prefeitura do Recife nesta terça-feira (17), que alguns impostos municipais sejam suspensos por um prazo de 90 dias. Na avaliação do parlamentar, a medida visa evitar um colapso na economia da Cidade, dado a necessidade de isolamento das pessoas para frear o rápido contágio da Covid-19. Os impostos que receberam o pedido de suspensão são: Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de alguns imóveis, bem como do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) de microempresas e empresas de pequeno porte – incluídas no Simples Nacional.
“Muitas empresas estão fechando as portas nesse momento para evitar a contaminação, assim como muitos autônomos estão vendo sua renda cair drasticamente. É hora também de pensamos no impacto econômico que essa catastrófica pandemia pode causar e mitigar os prejuízos que, sem dúvida, levarão meses e até anos para serem recuperados”, justifica Asfora.
Outra solicitação feita por Asfora, foi de que a Prefeitura antecipe o pagamento da primeira parcela do 13º salário dos servidores com mais de 60 anos e que eles recebam até dois salários mínimos.
A proposta prevê suspensão de 90 dias das parcelas do IPTU incidentes sobre imóveis residenciais com valor venal de até R$ 100 mil; suspensão 90 dias das parcelas do IPTU incidentes sobre imóveis comerciais ligados a atividades de microempresas e empresas de pequeno porte, desde que enquadradas no Simples Nacional; suspensão por 90 dias da cobrança do ISS incidente nas atividades de autônomos, micro e empresas de pequeno porte.
O vereador acredita que suspendendo a cobrança do IPTU e do ISS por apenas três meses, a Prefeitura vai contribuir para que não haja um esgotamento no fluxo de caixa das empresas – visto que as receitas tendem a diminuir drasticamente. “Economistas de todo o mundo falam que uma crise econômica provocada por uma doença, como é o caso da COVID-19, é inédito na história. O fato é que dados divulgados pela Conferência da ONU para o Comércio e Desenvolvimento (Unctad) apontam uma possível perda de US$ 2 trilhões para a economia global devido à paralisia econômica causada pelo vírus”, ressaltou Jayme.
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