Por Dom Paulo Garcia
Arcebispo e Primaz
Igreja Episcopal Carismática do Brasil

Segundo o último boletim divulgado pelo Ministério da Saúde, o número de casos de microcefalia no Brasil subiu para 3.893. No boletim da semana passada, eram 3.530 casos, o que significa um aumento em torno de 10%, isso em apenas uma semana. Pernambuco foi o primeiro estado a identificar o aumento de casos, chegando a representar 33% do total registrado em todo o país. Com esse nível de avanço, o zika vem ganhando cada vez mais destaque na mídia, já sendo tratado como uma epidemia. Os casos se alastram por toda a América do Sul e daí para o mundo. Medidas estão sendo tomadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS), em escala global. A mais polêmica vem da Organização das Nações Unidas (ONU) que tem defendido a legalização do aborto em casos de microcefalia. O assunto é complexo em todas as esferas e tem dividido opiniões.

Contraditório: Cristina Buarque é a favor do aborto em casos de microcefalia

De acordo com o Código Penal, há no Brasil três possibilidades de interrupção de uma gravidez: em caso de risco de vida para a mãe, em caso de violência sexual e, desde a decisão do STF em 2012, quando o feto é comprovadamente anencéfalo. O fato é que há mobilizações de várias frentes, animadas pelo parecer das Nações Unidas, no sentido de legalizar o aborto em casos comprovados de microcefalia. Isso seria o mesmo que valer-se da decisão do STF de 2012 sem, entretanto, considerar a enorme diferença entre anencefalia e microcefalia. No primeiro caso, a vida não se torna possível; no segundo caso, a vida é possível, mesmo que com dificuldades cognitivas. O certo é que a microcefalia não é uma patologia terminal que impeça a vida extrauterina.

Nesse contexto, todo cuidado é necessário com duas frentes diferentes. A primeira é aquela que supostamente visa “defender” o direito da mulher, afinal de contas, trata-se do seu corpo e da sua vida. A decisão, neste caso, deve ser feita, acima de tudo pela gestante, mas, também, por aqueles que serão responsáveis pelo cuidado e criação do bebê. Impressiona a unilateralidade deste argumento que, ao que parece, leva em conta “apenas” a mãe e os possíveis envolvidos no cuidado do bebê em questão. Onde fica o direito a vida do bebê que não pode erguer a voz em favor da sua vida? Como colocar toda a responsabilidade na mulher, que é dona do seu corpo e, portanto, pode fazer como bem entender, se diante de uma gestante nós não estamos diante de uma, mas, sim, de duas vidas? Toda mulher grávida deixa de ser responsável apenas pela sua vida. A gravidez traz consigo a responsabilidade pela vida de um feto que não é apenas potencialmente humano, como se pudesse desenvolver-se em outra espécie, mas, sim, humano desde a concepção e através de toda a gestação.

A segunda frente que não pode deixar de ser levada em consideração, pode-se encontrar numa mascarada engenharia de produção que visa selecionar aqueles que podem ser considerados aptos e, portanto, dignos ou merecedores da vida. Se isso for implementado como política pública amparada por todo maquinário judicial, assusta pensar no que será de pessoas portadoras de deficiências físicas ou mentais, como Down, só para dar um exemplo próximo do debate em questão. Isso é eugenia, é manipular externamente a natural engenharia da vida, tudo em função de preferências e interesses particulares.

O fato é que o governo falhou no combate ao mosquito transmissor do zika e por isso agora, diante das implicações para o nosso frágil sistema de saúde pública, diante dos gastos que isso certamente trará aos cofres públicos, já tão comprometidos por toda essa enxurrada de corrupção e escandâlos, legalizar o aborto será, certamente, mais barato e fácil de resolver. Só que o custo é alto, é muito alto, posto que a vida, toda vida é dom de Deus e, por isso, ser humano algum, por mais alta hierárquia que ocupe onde quer que seja, tem o direito de legislar contra o direito à vida. A Igreja Episcopal Carismática do Brasil é parte da Comunhão Internacional da Igreja Episcopal Carismática e se posiciona em favor da vida e se levanta como voz daqueles que não têm voz, como voz daqueles que têm o direito de viver.