Parcerias público-privadas são proposta para eficiência em saúde

Por trás das grades de um terreno de grandes proporções na periferia de Bogotá, na Colômbia, está uma relíquia da medicina da América Latina. O Hospital San Juan de Dios, onde outrora foi criada a primeira vacina para malária e a primeira vacina sintética do mundo. Hoje, um conglomerado de prédios vazios, com janelas quebradas e muros pichados. Para resgatar a unidade de saúde, fechada desde 2001, Bogotá aposta num modelo que vem sendo discutido como uma possível solução para a saúde pública do continente: o compartilhamento de compromissos entre o serviço público e a iniciativa privada.

Assim como outras metrópoles latinas, Bogotá enfrenta a transição epidemiológica no qual a prevalência de enfermidades crônicas avança diante das infectocontagiosas. Apesar de ser a terceira cidade mais populosa da América do Sul, a capital colombiana tem apenas 1,7 leitos a cada 1 mil habitantes, enquanto o Recife tem, por exmeplo, 5,3 leitos a cada 1 mil habitantes. A recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS) é de 3 a 5 leitos a cada 1 mil habitantes.

Para tentar atingir esse mínimo, a prefeitura bogotana irá investir no modelo de parcerias público-privadas. Até 2022, pretende-se criar 1,2 mil novos leitos e edificar e requalificar cinco hospitais. Um deles, o San Juan de Dios. “Há 20 anos não investimos em infraestrutura hospitalar. Temos a convicção de que a ajuda privada no setor é a melhor solução, pois teremos uma administração mais eficiente e um risco de gastos fora do contrato reduzido”, opinou o prefeito de Bogotá, Enrique Peñalosa, durante o 2º Forúm realizado para apresentar o projeto a investidores.

Bogotá se inspirou em experiências do Chile, Peru e Brasil. E pretende ser referência na região para o tema, sobretudo porque irá criar um sistema hospitalar integrado ao funcionamento da subrede de saúde: unidades ambulatoriais resolutivas (semelhantes às UPAs) e de urgência. No Brasil, ainda são poucas as iniciativas de unir o público e o privado na saúde, ainda mais no modelo APP. Tanto o Recife quanto Pernambuco não têm projetos de usar esse modelo. Mas, e se tivessem, daria certo?

Na visão do professor de direito da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) Marcos Nóbrega, o sucesso de propostas semelhantes localmente depende dos cálculos de matriz de risco. “Também é preciso de um projeto de qualidade, que pode custar até 3% do orçamento total da obra, valor alto. E de analisar corretamente demandas e garantias”, disse. Na visão do sócio gestor de Direito Público do escritório Queiroz Cavalcanti Advocacia, Rodrigo Accioly, o grande gargalo do uso de PPPs na saúde é a garantia do fluxo de pagamentos. “Ela é feita para dar lucro a quem investe. Quando a concessão é administrativa, envolve grandes recursos e a questão política passa a influir”, disse.

No caso de Bogotá, antes de lançar a licitação, o que só ocorrerá em agosto deste ano, a cidade passou dois anos se planejando. “Tivemos o cuidado de não gerar pagamentos para as emprersas até a entrega das obras e fazer um projeto que minimize participações de empresas sem idoneidade”, detalhou o gerente do projeto de PPP da Secretaria de Saúde de Bogotá, Alfredo Rueda. A ideia, segundo ele, é documentar a experiência e disponiblizar aos gestores públicos.

Pernambuco usamodelo deorganizaçõs sociais de gestão

Em Pernambuco, desde 2009, há a experiência de unir o público e o privado em prol da saúde. Não por meio de PPP, mas de Organizações Sociais (OS), um modelo no qual um agente privado - sem fins lucrativos - assume a gestão de unidades e passa a administrar as finanças públicas dentro daquele local, em contratos de curto prazo. No Brasil, isso foi implementado há 20 anos e tem se configurado como uma janela aos problemas do sistema único que a gestão pública não consegue resolver.

O estado tem 36 serviços geridos por OS, dos quais são 11 hospitais, 15 UPAs e 10 UPAEs. No Recife, o Hospital da Mulher e a UPAE do Arruda seguem o mesmo modelo. Cada Organização Social passa por avaliações e, como pactuado em contrato, precisa responder em metas qualitativas e quantitativas. “A necessidade das OS no Brasil partiu de dois fatores: a necessidade de dar maior eficiência e eficácia à saúde pública, principalmente por contra da bucrocacia que acaba emperrando o processo de gestão”, afirmou o superintendente do HCP Gestão, responsável pelas  UPAEs do Arruda, Belo Jardim e Arcoverde, e o HMR, Filipe Bitu.

Os contratos seguem um critério de renovação a cada dois anos, por no máximo 10. “Muita gente acha que é terceirização, mas não é. Não há lucro. Falta informação. Há o benefício no atendimento direto ao paciente, pois a entidade privada tem facilidade de operacionalizar contratações, cancelamentos e adições de serviços. Um estudo da secretaria de saúde mostrou que o custo de procedimentos nos hospitais administrados via OS chega a ser até 50% menor. Por outro lado, há o desafio do financiamento, já que os valores dos insumos aumentam e os contratos são fixos. Além da necessidade de desburocratização permanente”, detalhou Bitu.