Especialistas defendem que é preciso começar a mudar o foco de atuação

O Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO) vem reunindo esforços para começar a mudar um quadro preocupante na saúde pública nacional. Segundo levantamento da Organização Mundial de Saúde (OMS), há cerca de 1,2 milhão de cegos no país. Marca que deveria ser sensivelmente menor. Com o tratamento adequado, 60% deles poderiam ter a condição evitada ou revertida.

Curiosamente, de acordo com o último censo realizado pelo CBO, o número de oftalmologistas no Brasil é mais do que suficiente para atender a demanda nacional. Há no país um médico especializado na área para cada 11.604 pessoas, enquanto a OMS preconiza um para cada 17 mil. Além disso, o conselho ressalta que os profissionais atendem em 82,7% das Regiões de Assistência à Saúde (RAS) - critério geográfico estabelecido pelo Ministério da Saúde.

Ainda assim, o atendimento aos pacientes do SUS é insuficiente, como explica o presidente do COB, Milton Ruiz. “As capitais e grandes centros têm um número de oftalmologistas muito superior ao considerado ideal. Contudo, por falta de uma entrada no sistema para um atendimento de complexidade primária, ampla, de qualidade e resolutiva — nossa população não tem acesso a saúde ocular plena”, ressaltou.

Para mudar esse quadro, os especialistas defendem que é preciso começar a mudar o foco de atuação. Atualmente, a atenção oftalmológica está concentrada no tratamento de doenças já instaladas, enquanto o conselho defende que através da prevenção, os resultados seriam bem melhores. “Seria muito mais efetivo, inclusive em termos financeiros, promover exames de médicos de refratometria, ações de prevenção dos agravos e de promoção da saúde. Assim que implantada, a estratégia não só vai reduzir a espera dos pacientes por consultas como irá desafogar a atenção secundária e terciária”, explica Ruiz.

Entre os pontos destacados no programa Mais Acesso à Saúde Ocular também estão o estímulo à instalação de centros oftalmológicos em áreas prioritárias para o SUS; a criação de uma tabela de remuneração diferenciada em localidades prioritárias; ações combinadas de estímulo à formação de residentes e estágios em áreas desassistidas; e a inserção de tecnologias para rastrear as principais causas de cegueira.
 
A oftalmologista e membro de comissões do CBO, Liana Ventura, explica que se as unidades básicas de saúde e escolas, onde for possível, tiverem oftalmologistas para oferecer palestras de prevenção contra a cegueira e higiene do ambiente de trabalho, organizarem triagens de avaliação de acuidade visual, fizerem pronto-atendimento para afecções oculares corriqueiras, acompanharem patologias crônicas como o glaucoma e a prevenção de outros problemas oculares relacionados com doenças sistêmicas, será possível assegurar a saúde ocular de qualidade para população, que ainda desfrutaria de serviços em níveis mais complexos de atendimento oftalmológico menos saturados e com utilização otimizada.
 
As propostas se baseiam em experiências bem-sucedidas realizadas de forma isolada no Brasil ou no exterior que poderiam ser incorporadas no Programa Mais Especialidades, do Governo Federal, em fase de desenvolvimento. O Ministro da Saúde, Arthur Chioro, informou que a oftalmologia estará entre as primeiras especialidades contempladas.
 
“Vislumbramos um caminho positivo. Já conseguimos aumentar em 30% as vagas em cursos de especialização do CBO — a maioria no centro-oeste, norte e nordeste —, promover diversos cursos de educação médica continuada a distância, entre outras ações importantes. Tudo parte de um plano estratégico de interiorização da especialidade, outrora relegada aos grandes centros”, destaca o coordenador do V Fórum Nacional de Saúde Ocular, Marcos Ávila.
 
Indicadores
- Além dos 1,2 milhão de cegos, outros 4 milhões de brasileiros convivem com alguma deficiência visual moderada ou grave;
- Mais de 120 milhões de pessoas, no mundo, e 14 milhões, no Brasil, têm a capacidade de enxergar severamente prejudicada em função de erros refrativos (miopia, presbiopia, astigmatismo e hipermetropia);
- Essa realidade custa ao país aproximadamente R$ 8,7 bilhões (0,16% do PIB total);
- Segundo a OMS, também em função da falta de tratamento, 700 mil crianças não enxergam. No Brasil, o número é de 33 mil;
- Estima-se que cerca de 29 mil crianças ficaram cegas por doenças que poderiam ter sido evitadas ou tratadas precocemente;
- A literatura científica afirma que a visão é responsável por até 85% do processo de aprendizado. Além disso, por volta de 20% dos episódios de baixo rendimento escolar estão relacionados a erros refrativos.
 
Propostas do Mais Acesso à Saúde Ocular
1. Participação do Oftalmologista no apoio à Atenção Básica
2. Programa de Oftalmologia Comunitária para atuar na atenção primária em Oftalmologia
3. Contrato SUS desburocratizado com clínicas privadas
4. Consultórios móveis para a ampliação territorial da atenção primária em Oftalmologia
5. Estímulo à instalação de Centros Oftalmológicos de Alto Fluxo, a fim de assegurar a universalização do acesso
6. Capacitação das equipes do Programa de Saúde da Família
7. Transporte sanitário
8. Estímulo à instalação de centros oftalmológicos em áreas prioritárias para o SUS
9. Caravanas da Saúde Ocular
10. Atuação Itinerante: “Mais Saúde Ocular para o Escolar”
11. Estágio para estudantes de cursos de especialização em áreas carentes
12. Residências médicas ou cursos de especialização em localidades com baixa oferta de médicos oftalmologistas
13. Estabelecer parceria entre CBO e Ministério da Saúde para elaboração de um novo censo oftalmológico
14. Plano de carreira federal para o médico oftalmologista comunitário em localidades prioritárias para o SUS
15. Benefícios financeiros para a aquisição de equipamentos aos que se fixarem em localidades prioritárias
16. Tabela diferenciada de remuneração em localidades prioritárias para o SUS
17. Financiamento por linha de cuidado para atenção oftalmológica integral
18. Apoio didático e pedagógico – ensino à distância
19. Apoio técnico e consultoria em Oftalmologia – telemedicina
20. Remuneração para profissionais que atuem em educação à distância e telemedicina