De Futurinhos a McBode: conheça casos de marcas pernambucanas que foram parar na Justiça

Mondelez questiona Capricche por suposto uso irregular de elementos visuais do biscoito Oreo no Futurinhos Black (Imagem criada com recursos de IA)

A recente briga na Justiça entre a Capricce, fabricante dos biscoitos Futurinhos Black, e a multinacional Mondelez, dona da Oreo, trouxe à tona uma guerra silenciosa travada em Pernambuco: a das marcas. O caso, que gira em torno da semelhança entre as embalagens, é apenas o capítulo mais novo de uma longa história de disputas por propriedade intelectual que marcam a economia local.

Essa batalha pela sobrevivência no mercado vai além das prateleiras do supermercado. Envolve desde marcas icônicas, como Cilpe e Bompreço, que foram neutralizadas ou gradualmente apagadas após aquisições por gigantes, a até redes como Arco-Íris e Extrabom, que foram forçadas judicialmente a mudar de nome.

A disputa se estende também a casos inusitados, como lanchonetes de bairro que desafiaram o McDonald's (McBode) e o Subway (Suburbway). Nem personalidades públicas escapam: a exemplo do posto de gasolina batizado de João Campos.

No litígio do Futurinhos Black contra a Oreo no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), o que está em jogo é o chamado "trade dress", nome dado aos elementos visuais e à apresentação do produto, conforme explica o advogado Gustavo Escobar, especialista em propriedade intelectual e sócio da Escobar Advogados, 

“O que a Mondelez questionou é a forma da embalagem, como ele aparenta as cores, o conjunto de fontes e ilustrações que fazem parte de um produto”, detalha. Apesar de nomes e tipologias diferentes, a Mondelez pede na Justiça Federal o cancelamento do registro do Futurinhos Black e a condenação da Capricche por concorrência desleal.

Já a Companhia Industrializadora de Leite de Pernambuco (Cilpe), uma das marcas mais icônicas de Pernambuco, passou por um processo diferente. Adquirida pela multinacional italiana Parmalat em 1994, a marca foi abandonada na prateleira e acabou sendo passada de mão em mão até ser colocada em estado de hibernação.

No caso da Cilpe, de acordo com Escobar, o que aconteceu no final das contas foi uma aquisição para eliminação de concorrentes. “Quando comprou a Cilpe, a Parmalat nunca teve nenhum interesse em utilizar a marca”, diz.

Quando a Parmalat entrou em crise globalmente, a Cilpe acabou sendo vendida para o grupo pernambucano Intergrupo. Inicialmente, a ideia era resgatar a marca, mas o projeto foi abandonado após a empresa ter sido envolvida em um esquema de adulteração de leite.

Depois disso, a Betânia Lácteos adicionou a marca ao seu portfólio. O objetivo, no entanto, era tirar de circulação um potencial concorrente.

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Supermercados

É algo semelhante ao que aconteceu recentemente com a rede de supermercados Bompreço, que após aquisição pela rede holandesa Royal Ahold, passou para a norte-americana Walmart e, depois, para o Grupo Big, do fundo de investimentos Advent International, que ressuscitou a marca Bompreço.

Por fim, o Carrefour adquiriu o Grupo Big e, por exigência do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), foi obrigado a se desfazer de algumas lojas. Parte delas foi adquiridas pelo Grupo Mateus, de origem maranhense. Assim, a marca Bompreço, ainda forte na memória dos consumidores nordestinos, foi colocada na prateleira para esquecimento.

Outras duas empresas pernambucanas do setor varejista precisaram passar por um processo de mudança de nome, depois de serem interpeladas judicialmente por marcas nacionais. Há dez anos, a rede de supermercados Arco-Íris, sediada em Pernambuco, foi questionada por um estabelecimento, com apenas uma loja, que já utilizava o nome em São Paulo. Para não correr riscos, os proprietários decidiram mudar a marca para Arco-Mix.

Já a antiga rede Extrabom entrou em litígio com o Extra Magazine, então pertencente ao Grupo Pão de Açúcar, e terminou mudando para Recibom, após entendimento entre os grupos. “Foi até azar deles, porque um ano depois o Extra decidiu encerrar as operações”, relembra Escobar.

Disputas inusitadas

As disputas relacionadas à propriedade intelectual em Pernambuco conta com histórias bem pitorescas também. No bairro do Parnamirim, na Zona Norte do Recife, um restaurante de comida regional decidiu unir um prato ícone da culinária pernambucana ao nome de uma grande rede de fast food.

Assim nascia o McBode, que demorou pouco tempo até ser interpelado pela McDonald 's. Após perder a disputa, o que já era esperado, o restaurante mudou de nome para Deu Bode, uma saída bem humorada para o litígio.

Na mesma linha, uma lanchonete de subúrbio no bairro de Casa Amarela, também na Zona Norte da capital, foi alvo de uma disputa com a rede norte-americana Subway. Alegando ter os melhores sanduíches da periferia, os donos da hamburgueria Point Burguer decidiram agregar ao nome a expressão "SuburbWay", como era chamada pelos clientes.

A sanduicheria fez sucesso, inclusive na mídia, e acabou atraindo a atenção da Subway e de seu corpo jurídico. A SuburbWay adotava a mesma tipologia da Subway, inclusive com letras terminadas em seta. Os proprietários até tentaram mudar a tipologia, mas não funcionou porque o nome fazia alusão direta à marca internacional.

Posto João Campos

Até mesmo o nome do prefeito do Recife, João Campos, entrou numa disputa de marcas. A polêmica veio à tona depois que o prefeito acionou judicialmente o proprietário de um posto para que alterasse a denominação do estabelecimento.

A defesa do empresário alegou, nos autos, que o nome “João Campos” não estava registrado no INPI e que a ideia era fazer uma homenagem ao avô. No entanto, segundo explica Gustavo Escobar, o caso extrapola o registro da marca, entrando na questão da imagem e do direito de personalidade.

“É diferente de você ter uma Rede Globo, o Biscoito Globo e a Transportadora Globo, todas atuando em atividades distintas, a legislação permite porque não há colisão. Agora, quando é o nome de uma pessoa pública, já é uma tentativa de usurpação de personalidade alheia”, afirma.