Esquelos urbanos do Recife entram na mira da prefeitura

Esquina da Avenida Agamenon Magalhães com a Rua 48. O endereço, em área considerada nobre do Recife, abriga a estrutura de um prédio inacabado de 15 andares, sem uso, sem segurança e em constante deterioração pelo tempo. Como este, há outros esqueletos urbanos espalhados pela cidade. Abandonadas, objeto de disputas judiciais ou integrantes da massa falida de construtoras e incorporadoras, essas construções têm caráter privado, mas impactam diretamente o cotidiano do município.

Na última semana, a Prefeitura do Recife anunciou a expansão dos Instrumentos Urbanísticos do Parcelamento, Edificação e Utilização Compulsórios (PEUC). Antes focada no centro da capital, a política de desenvolvimento urbano teve seu raio de atuação ampliado para bairros como Imbiribeira, Monteiro, Ilha do Retiro, Espinheiro, Tamarineira, Casa Amarela, Poço da Panela, Várzea, Boa Viagem e Pina. Ao todo, foram notificados 38 imóveis sem uso, que poderão ir a leilão para que sejam concluídos e ganhem uma destinação adequada.

Ademi

A medida foi bem recebida pelo mercado imobiliário local, que vê o instrumento como uma ferramenta moderna de ordenamento. “O setor é o maior interessado em ver essas áreas reintegradas à dinâmica da cidade. A desapropriação por hasta pública, permitindo que a iniciativa privada adquira e conclua essas obras, é um caminho moderno e extremamente eficiente”, avalia o presidente da Associação das Empresas do Mercado Imobiliário de Pernambuco (Ademi-PE), Leonardo Queiroz.

Queiroz acrescenta que a ferramenta é importante para evitar a especulação imobiliária e dar destinação a esses imóveis ociosos. “A iniciativa é acertadíssima porque combate a especulação sobre os terrenos e permite que as empresas consigam oferecer imóveis com preço acessível para a população”, reforça. Um dos grandes desafios da aplicação da política a essas obras era a questão da multipropriedade, como nos casos de edifícios residenciais com unidades já comercializadas. É nessas situações que o certame público faz a diferença.

Leilão

Os primeiros passos da aplicação da legislação, segundo explica o secretário de Desenvolvimento Urbano e Licenciamento do Recife, Felipe Matos, são o mapeamento e a notificação. Após um ano do aviso, sem que nenhuma providência tenha sido tomada para dar uso adequado ao empreendimento, o imóvel passa para o IPTU Progressivo (cuja alíquota dobra a cada ano) e, posteriormente, pode ser levado a leilão.

Matos destaca ainda que, no caso da hasta pública, a prefeitura atua apenas como uma espécie de facilitadora do certame, não assumindo a titularidade dos bens. “A prefeitura não toma posse do imóvel. Os recursos arrecadados vão diretamente para os proprietários, sejam eles as construtoras ou os mutuários. Eles não passam pela prefeitura”, esclarece o secretário. O titular da pasta acrescenta que, caso o empreendimento leiloado seja objeto de disputa judicial, o valor arrecadado é depositado em juízo.