LPUOS: um debate necessário sobre o futuro que queremos para o Recife
Nova Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo (LPUOS) traz avanços e preocupações quanto ao futuro do Recife, acirrando debates entre críticos e defensores da mudança
Publicado: 11/09/2025 às 05:00

Vendas de imóveis representaram 78% do estoque de unidades habitacionais disponibilizadas (Blenda Souto Maior / Arquivo DP)
A nova Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo (LPUOS) do Recife vem ganhando destaque nos debates sobre a cidade. E que bom que tem sido assim. Afinal, em um município onde quase um terço da população (32,85%) vive em apartamentos, qualquer mudança nesse calibre merece uma discussão aprofundada, não é verdade?
Como em toda polêmica sobre o direito à cidade, a LPUOS tem seus críticos e defensores, cada lado se apegando aos aspectos que reforçam seus argumentos, o que é natural. A lei tem, sim, pontos bem-vindos e outros que geram preocupação. Contudo, esse debate não pode se dar de forma maniqueísta, de "bem contra o mal".
Um avanço inegável é a unificação da legislação, hoje espalhada por várias leis. Também é positiva a adoção de critérios para todos os bairros, já que a antiga "Lei dos 12 Bairros" apenas empurrou a verticalização para as áreas vizinhas. Basta observar, por exemplo, o que aconteceu com Casa Amarela e Rosarinho nos últimos 24 anos.
Por outro lado, a flexibilização dos gabaritos (altura dos prédios) e o sistema de bônus construtivos trazem, sim, a preocupação com a verticalização. Mas cabe aqui uma reflexão: essa flexibilização para Habitações de Interesse Social (HIS) é aceitável, sobretudo quando União e Estado investem pesado em subsídios para moradia? Como olhar para essa questão? Do ponto de vista do déficit habitacional ou sob o prisma da qualidade de vida urbana e ambiental? É uma "escolha de Sofia" que precisaremos encarar…
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