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Pernambucano recebeu 2 mil mensagens após ter número divulgado em música de Gusttavo Lima
O autor da ação afirmou nos autos que tentou resolver a questão extrajudicialmente com mas não obteve resposta, por isso entrou na Justiça
O pernambucano que processou o cantor Gusttavo Lima após ter o número de telefone citado na música "Bloqueado", de 2021, afirmou à Justiça que recebeu 2 mil mensagens via WhatsApp e mais de 200 ligações de desconhecidos. As informações constam nos autos da ação, aos quais o Diario de Pernambuco teve acesso.
"O recorrido, microempreendedor que utiliza profissionalmente o número com DDD 81 (Recife/PE) há anos, passou a receber, a partir da divulgação viral da canção, mais de 2.000 mensagens via WhatsApp e mais de 200 ligações de desconhecidos, inviabilizando inteiramente o uso profissional do aparelho telefônico — circunstância amplamente documentada", diz um trecho do documento.
O autor da ação afirmou nos autos que tentou resolver a questão extrajudicialmente, mas não obteve resposta, por isso entrou na Justiça.
No último dia 15 de julho, a 26ª Vara Cível da Capital, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) expediu uma determinação judicial para que o artista pague R$ 149 mil ao dono do número de telefone.
No processo, o pernambucano disse que, em meados de agosto daquele ano, passou a ser importunado frequentemente por mensagens e ligações, e ficou sabendo que o telefone havia sido integralmente mencionado na letra da canção.
A sentença pode ser anulada
Em junho de 2022, Gusttavo Lima e a sua produtora foram condenados a indenizar o homem em R$ 70 mil por danos morais, acrescidos de 1% ao mês. Contudo, em julho deste ano, o artista recorreu da decisão e a Justiça entendeu que o Recurso Especial requerido pelo sertanejo não impede a execução da sentença.
Além disso, o valor foi corrigido para R$ 148.824,82, e poderá ser recuperado se a sentença for anulada ou revertida. Lima ainda foi intimado a realizar o pagamento voluntário no prazo de 15 dias úteis, sob pena de multa de 10% e honorários de 10%.
Defesa
No processo, a defesa de Gusttavo Lima argumentou judicialmente que ele não é compositor da canção, sendo apenas intérprete. Além disso, foi sustentado que a letra da música não citava o DDD nem o dígito 9.
Além disso, a equipe do cantor pediu, ainda, a improcedência da ação por entenderem que o caso se tratava de "mero aborrecimento".
A reportagem procurou os advogados de Gusttavo Lima e não recebeu retorno até a última atualização desta matéria.