Atlético-MG diz respeitar Galo da Madrugada, mas defende ação após derrota na Justiça

Galo da Madrugada e Clube Atlético Mineiro travaram batalha judicial pelo uso da marca "Galo" (Fotos: Arquivo DP e Pedro Click/Atlético-MG)

O Atlético Mineiro emitiu um comunicado nesta quarta-feira (14) reafirmando seu compromisso com a cultura popular, mas também sua defesa dos direitos sobre a marca "Galo" no segmento esportivo. A posição foi divulgada após a derrota do clube em ação judicial que pedia a anulação da marca "Galo Folia", pertencente ao Galo da Madrugada. A 9ª Vara Federal do Rio de Janeiro negou o pedido para anular o registro da agremiação carnavalesca e ainda condenou o Atlético ao pagamento das custas processuais.

O Atlético Mineiro, também identificado com a figura do galo, justificou a ação como um ato de proteção de seus direitos de propriedade intelectual no segmento esportivo, no qual defende possuir direitos prioritários sobre a utilização comercial do termo "Galo” e que “permanece atento sempre que um novo registro interfira em seu segmento de atuação”.

O clube diz ter mais de 300 registros da nomenclatura e suas variantes junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi). A decisão sobre recorrer da sentença não foi comunicada.

Paralelamente, a instituição fez questão de ressaltar que não pretende prejudicar ou interferir nas atividades do bloco carnavalesco, reconhecendo expressamente a longa tradição e a inegável importância cultural do Galo da Madrugada para o carnaval brasileiro.

"O Atlético esclarece que a ação judicial em questão visa apenas anular o registro da marca 'Galo Folia' em atividades que englobam o segmento esportivo, no qual possui diversos registros prévios da marca 'Galo'. O Clube respeita e reconhece a relevância das manifestações culturais e populares ligadas ao carnaval, festa que faz parte da identidade e da alegria do povo brasileiro, bem como a tradição do Bloco Galo da Madrugada", disse o Atlético.

O que diz o Galo da Madrugada
Em nota, o Galo da Madrugada afirmou ter recebido a decisão com tranquilidade, destacando que a Justiça "reconheceu a trajetória histórica" do bloco, que atua há mais de 40 anos no Recife. A agremiação ainda afirmou respeitar o Atlético Mineiro, mas demarcou uma separação entre seus campos de atuação: de um lado, a cultura popular; de outro, o esporte.

Entenda a disputa
O Atlético Mineiro alegava risco de confusão com suas marcas esportivas que utilizam o apelido "Galo", citando a Lei de Propriedade Industrial. No entanto, a juíza Quézia Silva Reis, da 9ª Vara Federal do Rio de Janeiro, esclareceu que o dispositivo legal invocado protege apenas apelidos de pessoas físicas, não se aplicando a clubes. A sentença destacou ainda que futebol e carnaval são segmentos distintos, sem risco real de confusão para o consumidor.

A decisão também considerou a anterioridade do bloco no uso do termo em atividades culturais. O Galo da Madrugada foi fundado em 1978 e possui registros com a palavra "Galo" desde pelo menos 1993.