Mutirão no Recife indeniza donos de mais de mil imóveis condenados

Proprietários de mais de mil imóveis terão três dias para celebrar acordos judiciais nas Justiças Federal e Estadual, no Recife, na próxima semana, de segunda (31) a quarta (2 de setembro). O novo mutirão do Programa Cheque Esperança contempla donos de apartamentos localizados em 55 edificações que deverão ser demolidas na Região Metropolitana do Recife.

Nesta rodada, serão contemplados os proprietários de uma lista previamente definida de 55 edificações, distribuídas em 23 empreendimentos e que somam aproximadamente 1.080 unidades habitacionais [confira a lista abaixo]. O mutirão será realizado no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, localizado no bairro do Jiquiá, na Zona Oeste do Recife.

De acordo com o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), 431 edificações ainda apresentam risco muito alto de desabamento na Região Metropolitana do Recife. Elas integram uma lista de 650 imóveis vistoriados e considerados sem condições de habitação.

Até junho deste ano, 127 prédios-caixão já haviam sido demolidos e 1.485 famílias tiveram acordos de indenização celebrados.

Ainda segundo o TRF5, caso o proprietário esteja apto à conciliação e o acordo seja assinado e homologado pelo juiz competente, o pagamento da indenização será realizado pela Caixa Econômica Federal/FCVS em até 20 dias. Para isso, os beneficiários precisam ter ação judicial ativa e atender aos requisitos estabelecidos no Acordo-Base nº 01, firmado em junho de 2024.

O acerto estabeleceu parâmetros para a solução consensual do conflito, incluindo a realização de acordos judiciais individuais, a demolição das edificações de alto risco e a destinação social dos respectivos terrenos, que deverão ser incorporados ao patrimônio da União.

Participam do acordo a Caixa Econômica Federal, o Governo de Pernambuco, a Confederação Nacional das Seguradoras e os Ministérios Públicos Federal e Estadual.

Empreendimentos abrangidos pelo mutirão:

 Jaboatão dos Guararapes

• Edifício Maria Elizabete – Rua Amaro Soares de Andrade, 89, Piedade;
• Edifício Catharina – Rua Hermano de Barros Silva, 4888, Candeias;
• Curado III – Quadra 3 – Rua Francisco Soares Canha, 145, Curado III.

Olinda

• Edifício Santa Catarina – Rua Osaias C. de Oliveira, 441, Jardim Atlântico;
• Edifício Raimundo Calado – Rua Olavo Bilac, 188, Jardim Atlântico;
• Edifício Aruaque Princesa Isabel – Rua Princesa Isabel, 30, Jardim Fragoso;
• Edifício Rodrigo – Rua Barão de São Borja, 791, Casa Caiada;
• Edifício Vila Sol – Rua Barão de São Borja, 117, Casa Caiada;
• Edifício Elpídio Calado – Rua Olavo Bilac, 195, Jardim Atlântico;
• Edifício Xavante – Rua Bambu, 81, Jardim Fragoso;
• Edifício El Dorado – Rua Arthur Serpa, Jardim Atlântico;
• Edifício Danielle Carvalho – Rua Nilson Sabino Pinho, 484, Jardim Atlântico;
• Edifício Primavera – Rua Joana Norberto Pessoa, 166, Jardim Fragoso.

Paulista

• Residencial Maranguape I – Rua Colibri, s/n, Jardim Maranhão;
  
• Edifício Lyon – Rua Dr. José Geraldo de Castro Paz, 256, Pau Amarelo;
  
• Edifício Portugal – Rua João Pereira de Oliveira, 759, Janga;
  
• Arthur Lundgren 2 (blocos 5 e 11) – Ruas Olinda e Salgadinho, s/n, Arthur Lundgren 2;
  
• Edifício Vila Real (bloco 5) – Rua Solmar, 270, Arthur Lundgren 2;
  
• Edifício São Pedro – Rua Dom Diamantino Costa, 230, Janga.

Recife

• Privê Maria Guiomar (blocos C, D, E, F, G, H e I) – Rua Antônio Valdevino da Costa, Cordeiro;
  
• Residencial Eldorado (blocos A a F) – Rua da Regeneração, 1250, Cordeiro;
  
• Conjunto Manuela Valadares (blocos A1 a A5) – Rua Aprígio Guimarães, 510, Sancho;
  
• Boa Viagem I (blocos 3 a 18) – Rua Presidente Nilo Peçanha, 731, Imbiribeira.