Técnica de enfermagem denuncia ter sido vítima de abusos sexuais durante repouso em hospital no Recife

Uma técnica de enfermagem do Hospital Getúlio Vargas (HGV), no Recife, denunciou ter sido vítima de abusos sexuais enquanto dormia durante o plantão, em 17 de março deste ano. Segundo o advogado Jefferson Neves, que acompanha o caso, a profissional estava em um espaço de repouso compartilhado quando um servidor teria tocado suas partes íntimas sem consentimento.

O caso é investigado pela Delegacia do Cordeiro. A defesa afirma ainda que acompanha outras quatro mulheres que relataram situações semelhantes em unidades hospitalares.

Segundo Jefferson, a técnica estava dormindo quando percebeu a ação do servidor. “Ela estava repousando no repouso misto. Essa é a problemática, porque não tem repouso por gênero em todos os hospitais e, quando tem, é insuficiente”, afirmou.

Ainda de acordo com o advogado, a vítima acordou assustada e passou a gritar para que o homem parasse. “Quando ela acordou assustada e gritando ‘para, para’, as colegas de trabalho ouviram. Ele cessou as agressões e foram para a Delegacia do Cordeiro registrar o boletim de ocorrência”, relatou.

Após o registro da ocorrência, a chefia do setor teria tomado conhecimento do caso. O advogado esteve na Delegacia do Cordeiro nesta segunda-feira (10) para acompanhar o andamento da investigação. Segundo ele, o delegado informou que deve ouvir o servidor investigado nos próximos dias.

“Nós fomos ontem na Delegacia do Cordeiro falar com o delegado João Godói. Ele vai ouvir o acusado da vítima do Getúlio Vargas por esses dias e prometeu que, até o final do mês, os autos serão encaminhados ao Ministério Público”, afirmou.

Ainda de acordo o Advogado, o suspeito está afastado da função desde o dia 16 de julho deste ano, como consta no Diário Oficial do Estado (DO).

Caso no Hospital da Restauração

O primeiro caso aconteceu em 22 de setembro de 2024, no Hospital da Restauração, no bairro do Derby, área central do Recife. Na ocasião, segundo o advogado, a vítima estava dormindo no espaço de repouso do setor de endoscopia quando um técnico de enfermagem entrou no local.

De acordo com o relato apresentado à defesa, o homem teria se aproximado sob o pretexto de entregar um cobertor e, posteriormente, tentado beijá-la à força e tocado seu corpo. A vítima teria pedido que ele parasse. Cerca de 30 minutos depois, segundo os autos, o servidor teria retornado e repetido a conduta.

O caso chegou à Justiça e o técnico de enfermagem foi condenado a seis anos de reclusão por estupro. A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) manteve a condenação em julgamento de recurso apresentado pela defesa.

A defesa do homem pediu a absolvição, alegando insuficiência de provas, ausência de prova técnica e de testemunhas presenciais, além de apontar supostas inconsistências nos relatos da vítima. Também pediu, caso a absolvição não fosse concedida, que o crime fosse desclassificado para importunação sexual.

O TJPE, porém, manteve a condenação. No julgamento, o desembargador relator destacou que a vítima apresentou uma narrativa considerada firme, coerente e uniforme sobre o ocorrido.

A decisão também apontou que a mulher havia recusado as investidas e que o acusado teria utilizado força física para prosseguir com a conduta. Por isso, o colegiado rejeitou a possibilidade de enquadramento do caso como importunação sexual.

A condenação foi mantida por unanimidade, com pena de seis anos de reclusão, em regime semiaberto, além do pagamento de R$ 10 mil por danos morais.

Segundo Jefferson, o processo criminal do caso do HR já passou pela primeira e segunda instâncias, mas ainda há uma discussão relacionada a um pedido apresentado pela defesa. “Como ele já teve condenação em segunda instância, a gente está acompanhando porque a defesa propôs o requerimento. Eles perderam o prazo de recurso e está para análise dos desembargadores, para saber se vão acatar ou não o argumento dele. Mas, por toda a via, ele já está condenado em segunda instância”, explicou.

O advogado afirma, no entanto, que o Processo Administrativo Disciplinar (PAD) relacionado ao caso ainda não foi concluído pela Secretaria Estadual de Saúde. “O processo administrativo disciplinar na Secretaria de Saúde não foi finalizado desde 2024”, disse.

Outros relatos

Além das duas técnicas de enfermagem que denunciaram os casos no HR e no HGV, o escritório afirma estar em contato com outras quatro mulheres. Segundo o advogado, elas ainda não decidiram tornar os relatos públicos.

“Além dessas duas clientes, nós estamos em escuta com outras quatro vítimas, mas que estão muito desencorajadas em trazer a público”, afirmou.

Jefferson também criticou a postura da Secretaria Estadual de Saúde diante dos casos. Segundo ele, as vítimas não teriam sido procuradas diretamente pela pasta ou pelas direções das unidades.

“A SES e a diretoria dos hospitais entraram em contato? Não, nunca. Eles sempre respondem o que a imprensa solicita através de nota”, declarou.

O advogado também afirmou que o servidor investigado no Hospital da Restauração foi afastado recentemente. “O servidor do Hospital da Restauração foi afastado esses dias depois que a imprensa divulgou”, disse.

Para a defesa, os processos administrativos dos dois casos precisam ser concluídos. “Enquanto defesa, nós esperamos que a Secretaria de Saúde conclua o mais rápido possível o processo administrativo disciplinar desse caso de Getúlio Vargas e do caso do Hospital da Restauração, que está em aberto desde 2024”, afirmou.

O que diz a SES-PE

A Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES-PE) informou que repudia qualquer forma de violência, incluindo importunação ou assédio sexual, e que adotou as medidas cabíveis após tomar conhecimento dos casos no Hospital da Restauração e no Hospital Getúlio Vargas.

Segundo a pasta, os servidores investigados foram suspensos preventivamente das funções nas unidades. Os Processos Administrativos Disciplinares (PADs) foram instaurados e seguem em tramitação, respeitando os fluxos e prazos legais.

A SES-PE ressaltou que os procedimentos administrativos tramitam de forma independente da esfera criminal.

Sobre os espaços de repouso, a secretaria informou que tanto o HR quanto o HGV possuem locais separados por gênero. Segundo a pasta, as gestões das unidades também intensificaram ações de orientação e campanhas internas de combate à violência contra a mulher, além do reforço dos canais de denúncia.

A SES-PE reiterou o compromisso com um ambiente de trabalho seguro, com a apuração dos fatos e com o respeito às servidoras e aos servidores do Estado.