Escola em Itaquitinga funciona perto de ponto de venda de drogas; MPPE cobra medidas de segurança

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instaurou um procedimento administrativo para acompanhar as medidas de segurança adotadas no entorno da Escola Municipal Luiz Carlos de Moraes Pinho, na zona rural de Itaquitinga, Mata Norte do estado, após denúncia de que a unidade funciona nas proximidades de um acampamento voltado ao uso e ao comércio de drogas. Segundo a Promotoria de Justiça de Itaquitinga, a situação expõe estudantes a riscos de violência e vulnerabilidade social, especialmente no turno da tarde.

Assinada pelo promotor Victor Fernando Santos de Brito no dia 24 de julho, a portaria de abertura do procedimento informa que o caso teve início a partir de uma notícia de fato instaurada em outubro de 2025, motivada por um e-mail relatando a existência do acampamento nas imediações da escola. O documento afirma que o cenário poderia favorecer episódios de violência física e de indisciplina grave.

Durante a apuração preliminar, o 27º Batalhão da Polícia Militar informou ter intensificado as rondas na região por meio da Ordem de Serviço nº 32/2026. Já a Secretaria Municipal de Educação comunicou a atuação preventiva da Guarda Municipal e ações articuladas com a rede de proteção.

O Conselho Tutelar de Itaquitinga, por sua vez, defendeu a adoção de medidas estruturais e sugeriu a criação de uma Patrulha Escolar Municipal para reforçar a segurança no entorno da unidade de ensino.

Com o encerramento do prazo máximo de tramitação da Notícia de Fato, o Ministério Público converteu o procedimento em um Procedimento Administrativo de Acompanhamento de Políticas Públicas. O objetivo é fiscalizar continuamente a implementação de ações de segurança pública, patrulhamento comunitário escolar e fortalecimento da rede de proteção na escola.

Entre as providências determinadas pelo promotor de Justiça Victor Fernando Santos de Brito, estão o envio, em até 20 dias, de um relatório da Polícia Militar sobre as rondas e abordagens realizadas na localidade, a manifestação da Secretaria de Educação sobre a viabilidade de implantar a Patrulha Escolar Municipal e informações do Conselho Tutelar sobre a eventual identificação de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade ou envolvimento com drogas na região.

Questionada pelo Diario de Pernambuco, a Polícia Militar disse, por meio de nota, que a Ordem de Serviço (32/2026) promovendo intensificação de rondas na área onde está localizada a Escola Luiz Carlos de Moraes Pinho foi cumprida pelo 27° BPM. "Vale ressaltar que a sugestão para a criação de uma Patrulha Escolar Municipal, proposta no documento, é de responsabilidade do município", acrescenta o posicionamento.

A reportagem também procurou a Prefeitura de Itaquitinga, mas não obteve retorno até o fechamento da reportagem. O espaço segue aberto para manifestação.