Presídio de Itaquitinga só teve uma coleta de lixo em 2026, denuncia direção

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instaurou um procedimento administrativo para acompanhar e fiscalizar a regularização da coleta de lixo no Presídio de Itaquitinga 1 (PIT 1), na Zona da Mata Norte do estado. A medida foi adotada após denúncias da direção da unidade prisional sobre a interrupção do serviço por parte da Prefeitura de Itaquitinga.

De acordo com portaria assinada pelo promotor de Justiça Silmar Luiz Escareli, a investigação teve origem em representações encaminhadas pela administração do presídio. Um ofício enviado pela gerência da unidade informa que, ao longo de 2026, apenas uma coleta de resíduos foi realizada no local.

Segundo o documento, a situação provocou acúmulo de lixo, forte odor e proliferação de vetores transmissores de doenças, além de risco de contaminação do lençol freático nas proximidades da unidade prisional.

Na portaria, o MPPE destaca que a coleta e o manejo de resíduos sólidos são serviços públicos essenciais e de prestação obrigatória, previstos na legislação federal sobre saneamento básico e gestão de resíduos.

Com a conversão da Notícia de Fato em Procedimento Administrativo, o Ministério Público passa a acompanhar formalmente o caso e adotar medidas para garantir a normalização do serviço.

Entre as primeiras providências determinadas está o envio de ofício à Prefeitura de Itaquitinga requisitando a retirada imediata do lixo acumulado e a apresentação de um cronograma regular de coleta. O MPPE também comunicará o caso à Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização de Pernambuco (SEAP-PE), solicitando apoio institucional para a solução do problema.

O Diario de Pernambuco entrou em contato com a Prefeitura de Itaquitinga e aguarda retorno.