Cartas de presos revelam cotidiano de superlotação no Cotel, no Grande Recife: Baratas, calor e "um banheiro para mais de 100"

Centro de Triagem (Cotel), em Abreu e Lima, no Grande Recife (Rafael Vieira/DP Foto)

Espremido entre centenas de homens descamisados, Cleiton (nome fictício, assim como de todos nessa matéria) relata acordar quase toda noite pelo calor do mormaço que invade suas narinas ou pelas baratas que agonizam até a morte entre suas costas e o chão. Até mesmo elas têm tido dificuldades para circular pelos corredores e celas do Centro de Observação e Triagem Criminológica Everardo Luna (Cotel), localizado em Abreu e Lima, no Grande Recife. O Diario de Pernambuco teve acesso a detalhes do cotidiano de superlotação na unidade prisional através de 14 cartas escritas por reeducandos, que incluem o relato de Cleiton.

Ele foi encaminhado ao Cotel após se envolver com um grupo que aplicava golpes em usuários do Facebook. No relato, o reeducando narra a experiência de dormir na “BR”, conforme os presos chamam o corredor entre as celas, sobre um colchão “fino, velho e sujo”. “A higiene é um caos. Há baratas por todo pavilhão. Dormimos com elas. Sempre que acordo, me deparo com muitas mortes, não por controle de pragas, mas por terem sido esmagadas pelas minhas costas durante a noite [...] Feliz é quem vive em cela”, afirma Cleiton.

Em razão do calor no pavilhão, ele diz que passa o dia inteiro sem camisa. “Sempre antes de dormir, tenho que tomar banho para conseguir dormir e ludibriar o calor. Porém, o fato da superlotação aumenta o calor, contribui para piorar mais ainda a situação”, conta.

Superlotação

 “A superlotação é uma realidade em todo o sistema penitenciário, um sistema decrépito que, em vez de reconstruir o caráter humano, acaba degradando-o mais e mais. Acredito que a solução seja a educação. Escolas que realmente se preocupem com o aprendizado do aluno, sejam particulares ou públicas, mas que ofereçam ensino igualitário, dando chances para todos competirem no mercado de trabalho. Mais educação e menos presos, menos bandidos e mais doutores, isso é incontestável. A graduação liberta”

Bruno*, 39 anos

De acordo com o portal Geopresídios do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Cotel abriga 6.469 reeducandos, embora sua capacidade seja a de receber apenas 950 pessoas. O excedente representa uma sobretaxa de ocupação de 681%, enquanto a média do país é de 150,3%. Os dados também apontam que 18 mil pessoas vivem nas sete unidades prisionais de Pernambuco.

O Presídio de Salgueiro, no Sertão, apresenta o segundo maior índice de superlotação do estado. Com uma taxa de ocupação de 671%, a unidade possui 1.154 detentos a mais do que comporta. Outras cinco unidades também demonstram um cenário de superlotação com excedente superior a mil presos.

De acordo com o editor de livros Alex Giostri, que conduziu as oficinas de literatura promovidas pelo CNJ no Cotel, o tema da superlotação foi sugerido aos reeducandos em razão da situação crítica encontrada no local. As atividades aconteceram no âmbito do Projeto Mentes Literárias, um projeto de escrita realizado em diversas unidades prisionais do país.

“O objetivo das oficinas é estabelecer uma reflexão e um diálogo sobre o panorama do sistema prisional brasileiro. Especificamente no Cotel”, explica Giostri.

As cartas foram escritas pelos reeducandos no dia 30 de maio do ano passado e, em seguida, encaminhadas para apreciação dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). “A importância da iniciativa para a ressocialização é fortificar, fortalecer a estrutura psíquica, subjetiva, dessas pessoas. Você tira o número, o plural “internos”, e coloca a pessoa de direito para falar”, acrescenta.

Muito calor, poucos banheiros

“Ao meio-dia, numa quarta-feira no foco do verão, eu me preparava para tomar um banho. Ao chegar na parte do “boi”, me deparei com uma fila de mais de 50 pessoas, todas na mesma situação. Lidar com o calor numa cadeia superlotada é um desafio tremendo. Imagino que seja quase a mesma dificuldade de apanhar um lírio no meio de um bloco de carnaval. O banho é um dos recursos mais usados por nós que vivemos na cadeia”
Joaquim*, 19 anos

Unanimidade nos relatos, o calor é a principal queixa dos reeducandos do Cotel. Apesar disso, a superlotação dos poucos banheiros disponíveis, comumente chamados de “bois” pelos presos, e a falta de água também são citados como aspectos cotidianos da unidade.

“Imagine ter que fazer cocô com 50 ou mais homens te olhando e te oprimindo pra sair logo do vaso sanitário, sempre com palavrões de baixo escalão”, lamenta Cleiton.

Em outra carta, Pedro* conta que apenas três privadas estão disponíveis para os presos. Segundo seu texto, o banheiro não fica disponível durante todo o dia e os vasos vivem cheios de excrementos em razão da falta de água para descarga e limpeza.

“Isso ocorre porque não conseguimos dar descarga, já que a água só é liberada uma vez por dia, geralmente pela manhã. Isso não é um ‘efeito colateral’ da prisão – é um descaso. Não somos animais pra viver nessas condições”, registra.

Há relatos de reeducandos que acabam fazendo suas necessidades fisiológicas na fila do sanitário. “É um inferno, sem espaço para tomar banho na cadeia de Abreu e Lima. Um banheiro para mais de 100 homens, um batendo no outro. Os banheiros só têm uma limpeza por dia, mesmo assim são imundos. O banheiro é horrível, não poder fazer sua necessidade sozinho, já que só tem um banheiro com duas privadas”, pontua Henrique*.

A escassez de água também dificulta a hidratação dos presos. “Para tomar uma água é um grande problema, porque são todos os presos na mesma torneira”, acrescenta Fábio*.

Para ele, o calor excessivo vivenciado no Cotel está relacionado à sua superlotação. “O calor nessa unidade é insuportável porque são muitas pessoas, uma em cima da outra. O tipo de ventilação não dá conta, e isso faz com que nós fiquemos doentes, com vários sintomas por causa do calor, umidade e mau cheiro”, completa.

Posicionamento

Por meio de nota, a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização de Pernambuco (SEAP-PE) disse que tem promovido a ampliação de vagas e do efetivo da Polícia Penal do Estado. A pasta informou que, entre os anos de 2023 e 2024, foram entregues 1.854 novas vagas.

“Atualmente, outras 5.754 estão em construção, sendo 2.754 no Complexo de Araçoiaba e três mil nas unidades 3, 4 e 5 do Presídio de Itaquitinga, além de 155 na penitenciária de Caruaru. Vale ressaltar que entre os anos de 2015 e 2022, foram abertas apenas 1.858 vagas”, diz o posicionamento.

A SEAP-PE também pontuou que nomeou todos os 1.307 policiais penais aprovados no último concurso, que já estão atuando nas unidades prisionais. “A pasta informa ainda que a gestão da saúde prisional é baseada na Política Nacional de Atenção à Saúde Prisional (PNAISP), coordenada pela Secretaria Estadual de Saúde, e que as equipes que compõem os estabelecimentos penais são formadas por médicos, incluindo o psiquiatra, enfermeiros, assistentes de enfermagem, odontólogos e profissionais do psicossocial”, conclui a nota.