CNJ aposta no Projeto Horizontes Culturais para promover inclusão em presídios de todo o país

Já estão em curso as atividades do projeto Horizontes Culturais, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Secretaria Nacional de Políticas Penais do Ministério da Justiça e Segurança Pública que visa promover atividades culturais e artísticas em presídios de todo o país. As ações incluem linguagens como grafite, música, literatura e artes plásticas, com remição de pena para os participantes.

Dados do Censo Nacional de Práticas de Leitura no Sistema Prisional de 2023 do CNJ apontam que apenas 40,7% das unidades prisionais oferecem atividades de leitura e outras formas de expressão artística. O projeto é realizado com a parceria de diversas instituições, artistas e sociedade civil, sendo executado no contexto do plano Pena Justa, que promete reformar o sistema penal até 2027, com foco na redução da superlotação, melhoria da infraestrutura, valorização dos servidores e promoção da ressocialização.

O lançamento nacional da iniciativa foi realizado durante a Semana de Cultura no Sistema Prisional, entre os dias 7 e 10 de abril, no Rio de Janeiro. “A arte abre caminhos onde trajetórias foram interrompidas. Ela reorganiza percursos e amplia horizontes, devolvendo possibilidades concretas de futuro. E isso está longe de ser trivial para quem atravessa, ao longo da vida, contextos persistentes de vulnerabilidade social”, afirma o desembargador Luis Geraldo Sant’Ana Lanfredi, juiz coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF/CNJ).

De acordo com Alex Giostri, editor e colaborador das atividades de ressocialização do CNJ, as atividades culturais incentivam a criação, a formação profissional, o fortalecimento de vínculos, bem como o acesso a acesso a obras culturais e novas oportunidades. “Possibilitar acesso à arte como um todo, ampliando os acessos das pessoas privadas de liberdade, é dar a cada uma delas uma nova nova maneira de se ver e também à vida”, destaca Giostri.