Pernambuco prevê construção de Central de Custódia no Recife para triagem de detentos

O Recife deve receber uma Central de Custódia, equipamento voltado para triagem e encaminhamento de pessoas detidas. O edital para contratação da empresa responsável pela obra foi publicado no Diário Oficial do Estado na sexta-feira (17). O prazo é de que o espaço fique pronto dentro de 11 meses, após a assinatura da ordem de serviço.

A unidade será instalada no bairro do Sancho e terá valor estimado em R$ 30 milhões. A proposta é concentrar, em um único espaço, serviços ligados ao início da custódia de presos, como identificação, exames periciais e realização de audiências.

De acordo com o projeto, a Central deve reunir equipes de diferentes áreas para atendimento inicial das pessoas sob custódia, incluindo oferta de alimentação, vestuário e emissão de documentos por meio do Instituto de Identificação Tavares Buril (ITB). O espaço também deve contar com estrutura do Instituto de Medicina Legal (IML) e áreas de carceragem para casos em que haja determinação judicial de prisão.

A previsão é que o equipamento funcione de forma integrada com instituições como a Defensoria Pública e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), responsáveis pela garantia de direitos dos detidos.

O projeto foi elaborado pela Secretaria de Projetos Estratégicos, enquanto a execução da obra ficará sob responsabilidade da Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab). Após a conclusão, a gestão será feita pela Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.

Estrutura

A Central de Custódia terá cerca de 4,6 mil metros quadrados de área construída e será dividida em três blocos. O principal abrigará recepção, salas para audiências de custódia e setores de triagem e identificação. Outro bloco será destinado à custódia provisória, com espaços de convivência e banho de sol. Já a área de serviços incluirá cozinha, lavanderia e locais para armazenamento de insumos.