Reunião com barraqueiros tenta reverter "imagem manchada de Porto de Galinhas"

Alguns dias após o episódio de agressão contra dois turistas em Porto de Galinhas, no litoral Sul, o Procon-PE realizou , nesta quarta-feira (7), uma reunião de orientação com a Associação de Barraqueiros e a Prefeitura de Ipojuca. Para o secretário executivo de Justiça e Promoção dos Direitos do Consumidor, Anselmo de Araújo Lima, a “imagem de Porto de Galinhas ficou manchada” e o trabalho em conjunto é essencial para revertê-la.

“A imagem de Porto de Galinhas ficou manchada, e isso é algo que a gente precisa trabalhar em conjunto. Os próprios barraqueiros querem isso, porque a gente não pode generalizar. Não são todos que trabalham de forma errada. Um fato que ocorreu não pode se configurar como algo generalizado, como se todos praticassem aquele tipo de ilegalidade”, afirmou o gestor.

O encontro foi promovido na sede do Procon-PE, no Recife, e serviu para esclarecera as obrigações dos comerciantes e quais as violações ao Código de Defesa do Consumidor estavam ocorrendo. A reunião abordou pontos do "código de conduta", como atualização dos cardápios, com a inclusão, obrigatória, dos valores cobrados pelo aluguel de mesas, cadeiras e guarda-sóis. Além disso, foi reforçada a proibição de consumação mínima, prática já prevista pelo Código de Defesa do Consumidor.

“As principais irregularidades constatadas no período de fiscalização foram a questão da cobrança de consumo mínimo, além da taxa de prestação de serviço, que é aquela de 10%. Essa taxa é opcional, mas algumas barracas estavam colocando-a de forma obrigatória. Então, o Procon-PE está reforçando essas questões. A gestão municipal também, por meio de decreto, reforça essa normativa e compartilha essa orientação com todos os estabelecimentos e barracas que desenvolvem atividade na orla de Porto de Galinhas”, explica o diretor do Procon Ipojuca, Antônio Carlos.

Além disso, os barraqueiros foram orientados a deixar claro ao consumidor o valor do aluguel de mesas e cadeiras. A prática não é proibida, mas precisa ser comunicada antes do consumo. Apesar do recente caso de violência envolvendo o casal de turistas e as recorrentes reclamações relatadas em redes sociais, Antônio Carlos disse que o Procon Ipojuca não recebe um grande volume de queixas do tipo. “Nesse caso, as denúncias até então são bem sucintas, relacionadas a ocorridos em Porto de Galinhas. É até estranho a gente ver tantos comentários negativos ou situações relatadas, porque isso não reflete a realidade do nosso canal de denúncias”, pontua.

Questionado sobre uma possível falta de fiscalização que teria resultado nas agressões contra os turistas, o diretor do Procon Ipojuca disse que não é possível atribuir o episódio a apenas um motivo. “Na área do direito do consumidor, a gente tem reforçado bastante o que deve ser feito, o que é devido, o que é legal. Falta de orientação, em momento nenhum, houve”, afirma. De acordo com Anselmo de Araújo Lima, os barraqueiros não mostraram resistência durante a reunião, puderam esclarecer dúvidas e se mostraram interessados em reverter a imagem negativa da praia após o ocorrido.

“A reunião fluiu de maneira que todos entenderam a necessidade de estabelecer esses critérios, de forma a trazer uma contribuição para todos, porque foi um problema que trouxe consequências tanto para os barraqueiros quanto para o município", disse o secretário. Apesar disso, barraqueiros não têm relatado esvaziamento da praia e perda de clientes. A advogada Sueyde Rocha, que representa a categoria, também garantiu não haver redução no fluxo de clientes.

“Não percebemos uma diminuição. De fato, inclusive, fui questionada em alguns momentos sobre as barracas estarem abertas e montadas e sobre a procura, ou não, por parte do consumidor. Mas, acreditem, todas elas estão ali. Não há momento em que eu chegue em Porto de Galinhas e elas não estejam ocupadas. Então, a gente manteve, sim, esse fluxo de atendimento necessário para todos, e o comércio segue fluindo”, garante.

Ainda segundo a advogada, a barraca em que aconteceu o episódio de agressão não voltou a funcionar. O prazo foi encerrado hoje e o estabelecimento já poderia estar operando normalmente, mas Sueyde frisou que a proprietária da barraca ainda receberá autorização por meio dos Correios. Até o moemnto, 26 barracas já foram notificadas.

Agressão a turistas

O caso de agressão envolveu os empresários Johnny Andrade e Cleiton Zanatta, que relatam que a confusão teve início após a cobrança pelo uso das cadeiras de praia ser modificada de R$ 50 para R$ 80, sem aviso prévio. O casal afirma que o barraqueiro havia informado inicialmente que o valor seria de R$ 50 caso não houvesse consumo de petiscos e que a taxa seria isenta se eles consumissem no estabelecimento.

Ao questionar a alteração no preço, Johnny relata que foi atingido por uma cadeira e, em seguida, cercado por outros comerciantes. Segundo ele, cerca de 15 a 20 barraqueiros teriam participado da agressão.

As vítimas foram socorridas por guardas civis e conduzidas à Delegacia de Porto de Galinhas. Antes disso, precisaram se deslocar por meio de transporte por aplicativo até unidades de saúde. Johnny recebeu atendimento inicial em Porto de Galinhas e, posteriormente, foi encaminhado para um hospital em Ipojuca, onde exames de imagem identificaram fraturas. Após ser medicado, ele foi liberado para dar continuidade ao tratamento em casa.