MPPE pede arquivamento de inquérito sobre naufrágio em Suape e aponta "falhas graves" no resgate

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) manifestou-se pelo arquivamento do inquérito policial que investigava o médico Seráfico Pereira Cabral Júnior, de 55 anos, pela morte de Maria Eduarda Medeiros, de 38. Para o MPPE, “a investigação demonstrou falhas graves e descoordenação no atendimento inicial da ocorrência, comprometendo a ‘janela de salvamento’”.

Maria Eduarda morreu após o barco em que estava com o noivo naufragar na tarde de 21 de junho em Suape, no Grande Recife. Ela não conseguiu se salvar e seu corpo foi encontrado perto da Praia de Calhetas três dias depois. O casal havia saído de um condomínio em Muro Alto, em Ipojuca, a bordo de um tipo de barco movido a vela, indicado para áreas rasas.

No parecer, o MPPE acolheu a conclusão do inquérito policial e afirmou que as provas são "robustas no sentido de afastar o dolo por completo" na conduta de Seráfico. Assim, concluiu que a tragédia foi um "evento de força maior" e que a conduta do investigado não foi intencional e nem por negligência.

Segundo a manifestação, “a dor e o sofrimento decorrentes da morte de Maria Eduarda, causaram a Seráfico não apenas escoriações e lesões graves, mas também um quadro de estresse pós-traumático”.

“O grau de sofrimento do investigado, demonstrado nos autos, torna a imposição de pena criminal desnecessária e inócua, mostrando-se ausente o interesse de agir na persecução penal”, diz a promotoria.

“Falhas graves”

O parecer também direcionou críticas aos órgãos de resgate, indicando que a investigação demonstrou "falhas graves e descoordenação no atendimento inicial da ocorrência, comprometendo a 'janela de salvamento'".

Segundo o MPPE, “o acionamento do GTA só ocorreu às 22h, seis horas após o acidente, e a Capitania dos Portos demorou 47 minutos para ser acionada, alegando falta de embarcação na área”. A promotoria concluiu que tais circunstâncias configuram indícios de omissão funcional e/ou crime militar.

O MPPE requereu, por fim, que uma cópia dos autos fosse enviada para a Corregedoria Geral da Secretaria de Defesa Social (SDS), ao Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco (CBMPE) e à Marinha do Brasil (Capitania dos Portos de Pernambuco) “para conhecimento dos fatos e eventual apuração disciplinar das condutas dos militares e agentes públicos envolvidos”.

Por meio de nota, a Secretaria de Defesa Social (SDS-PE) informou que iniciou uma Investigação Preliminar para verificar a repercussão administrativa dos fatos. "O Órgão Correcional esclarece, ainda, que até o momento não foi demandado por outros órgãos com relação ao caso, acrescentando que tão logo tenha acesso à documentação referida, procederá com devida análise, no âmbito de suas atribuições, objetivando adoção das medidas adicionais que se mostrarem cabíveis".