Morte de advogada em naufrágio: polícia encerra inquérito e aponta "omissão" em salvamento

A Polícia Civil de Pernambuco (PCPE) concluiu o inquérito sobre o naufrágio que resultou na morte da advogada Maria Eduarda Carvalho de Medeiros, de 38 anos, apontando indícios de "omissão funcional de agentes públicos" que atuaram na ocorrência do salvamento.

De acordo com a investigação, houve um “acidente marítimo involuntário, sem qualquer indício de dolo ou culpa” ao médico Seráfico Júnior, de 55 anos, noivo da vítima.

Maria Eduarda morreu após o barco, que estava acompanhada do noivo, naufragar na tarde de 21 de junho em Suape, no Grande Recife. Ela não conseguiu se salvar e seu corpo foi encontrado perto da Praia de Calhetas três dias depois. O casal havia saído de um condomínio em Muro Alto, em Ipojuca, a bordo de um tipo de barco movido a vela, indicado para áreas rasas.

No documento, obtido pelo Diario de Pernambuco, a Polícia Civil de Pernambuco afirma que “há indícios de uma possível omissão funcional de agentes públicos que atuaram na ocorrência do salvamento”.

De acordo com o documento, assinado pelo delegado Ney Luiz Rodrigues, houve “falhas graves de comunicação e resposta operacional” por parte do Centro Integrado de Operações de Defesa Social (Ciods), responsáveis pelo atendimento inicial da ocorrência. Isto porque, o acidente foi comunicado, segundo o inquérito, às 17h08 e o acionamento do Grupamento Tático Aéreo (GTA) ocorreu seis horas após o naufrágio.

Nas oitivas realizadas pela Polícia Civil, “o coordenador de operações do CIODS, afirmou ter determinado o acionamento imediato do GTA; entretanto, a resposta oficial do próprio Grupamento contradiz essa informação, revelando que o pedido não partiu do Ciods, configurando possível omissão funcional”, afirma o documento.

Para a polícia, houve demora nas tentativas de contato com a Capitania dos Portos de Pernambuco e falta de integração com o Corpo de Bombeiros Militar e o Salva-Mar de Ipojuca. Isso teria comprometido a efetividade do resgate, conforme o relatório.

O inquérito afirma, também, que “tais circunstâncias revelam indícios de falha operacional e a possível configuração de crime militar, tendo em vista que os agentes envolvidos se encontravam de serviço, no exercício de suas funções, quando da ocorrência dos fatos”.

E finaliza pontuando “a necessidade de apuração de responsabilidade administrativa, diante da eventual omissão de providências adequadas e do possível comprometimento da eficiência e da regularidade do serviço público prestado”, diz a investigação.

Naufrágio

O inquérito policial concluiu, também, que não há motivos para o prosseguimento do processo penal contra Seráfico por conta da ausência de crime. Com isso, a corporação sugere o arquivamento do caso.

Com a investigação, ficou provado que o casal não usava colete salva-vidas. No entanto, para o delegado Ney Luiz Rodrigues, que preside o inquérito, o uso de colete salva-vidas “não seria capaz de evitar o resultado letal, tendo em vista o tempo de permanência no mar e as condições de correnteza”.

O documento aponta, também, que paredão rochoso do Complexo Portuário de Suape, para onde Seráfico e Maria Eduarda teriam nadado em busca de ajuda, “apresentava características de difícil acesso e impacto intenso de ondas”.

As diligências realizadas pela Polícia Civil comprovaram, ainda, que o investigado era habilitado para conduzir a embarcação e as condições meteorológicas e marítimas eram favoráveis no início do passeio.

Além disso, o laudo do Instituto Médico Legal (IML), do corpo da advogada, e o relatório técnico do setor de inteligência da PCPE afastam a hipótese de agressão, omissão deliberada ou comportamento doloso por parte do médico.

O Diario de Pernambuco procurou a Capitania dos Portos e a Secretaria de Defesa Social, mas até a publicação desta reportagem não obteve retorno.