Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra a Mulher é celebrado nesta terça (25)

Instituído em março de 1999 pelas Nações Unidas (ONU), o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra a Mulher, celebrado nesta terça-feira (25), marca uma data de combate a violência doméstica, que se configura como qualquer ação ou omissão baseada no gênero que cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial.

O dia 25 de novembro faz referência ao assassinato das irmãs Mirabal (Pátria, Minerva e Maria Teresa), que foram mortas pela ditadura de Leônidas Trujillo na República Dominicana.

As mortes de mulheres decorrentes pelo simples fato de serem mulheres são classificadas como feminicídios. Geralmente, esse tipo de crime é feito por homens, principalmente parceiros ou ex-parceiros, e decorrem de situações de abusos no domicílio, ameaças ou intimidação, violência sexual, ou situações nas quais a mulher tem menos poder ou menos recursos do que o homem.

A fim de evitar casos de violência contra a mulher ou que eles cheguem a casos de feminicídio, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) participa da Campanha Nacional “Judiciário pelo Fim do Feminicídio”.

A ação, que vem sendo divulgada nas redes sociais do TJPE, iniciou no dia 20 de novembro, no qual começaram as postagens de 21 cards com linguagem simples e direta, abordando vários fatores de risco, em referência aos 21 Dias de Ativismo da Campanha.

Lançada no dia 13 de novembro no Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica (FONAVID), a iniciativa vem divulgando ao longo dos dias uma série de orientações para que as mulheres possam identificar possíveis casos de violência contra a mulher.

Possíveis sinais de Violência contra a Mulher que pode evoluir para feminicídio

Segundo o TJPE, o momento da separação é reconhecido como um dos períodos de maior risco de feminicídio. A ameaça de morte indica disposição para recorrer à violência extrema para impedir a autonomia da mulher.

Conforme o Tribunal divulgou em suas redes sociais, duas em cada 10 mulheres no Brasil já foram ameaçadas de morte pelo parceiro, namorado ou ex-namorado. Ainda de acordo com o TJPE, mulheres negras seguem sendo as maiores vítimas de feminicídio no Brasil.

Violência Patrimonial

O controle do dinheiro, dos documentos e dos bens da mulher é um dos mecanismos mais comuns de dominação em relacionamentos abusivos. Quando a vítima depende financeiramente do agressor, ela encontra mais dificuldade para romper a relação e acessar serviços de proteção.

Ciúme excessivo

O controle sobre a rotina, as amizades ou as escolhas da mulher decorrentes de ciúmes excessivo são sinais importantes de risco para feminicídio. Segundo o TJPE, esses comportamentos aparecem com frequência em relacionamentos abusivos, porque limitam a autonomia da vítima e criam um ambiente de vigilância e dominação.