Ministro Edson Fachin fala em combater "a morosidade" da Justiça durante abertura do Mês Nacional do Tribunal do Júri
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin esteve presente na abertura do Mês Nacional do Júri 2025, no Recife
Publicado: 03/11/2025 às 11:55
Ministro Luiz Edson Fachin, destacou o reforço às ações que buscam acelerar os julgamentos de crimes dolosos contra a vida promovido pelo Mês Nacional do Júri 2025 (Foto: Marina Torres/DP Foto)
No Recife para a abertura do Mês Nacional do Júri 2025, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Edson Fachin, destacou o reforço às ações que buscam acelerar os julgamentos de crimes dolosos contra a vida em todo o país promovido pela campanha, iniciada nesta segunda (3), em evento no Fórum Des. Rodolfo Aureliano, na Ilha de Joana Bezerra, na Zona Sul da capital.
“Estamos superando obstáculos que vão desde o elevado número de crimes contra a vida praticados no Brasil, até a própria complexidade do rito processual, que às vezes acarreta morosidade. Pois estamos atacando este problema da morosidade. Estamos atacando a lentidão processual que vulnera o direito fundamental a razoável duração do processo e que vulnera a própria autoridade simbólica do julgamento popular”, realçou o ministro.
Mês Nacional do Júri 2025
Durante o Mês Nacional do Júri 2025, Tribunais de Justiça de todos os estados vão promover mutirões de julgamento, entre 3 e 28 de novembro, com o objetivo de reduzir o tempo de tramitação de processos, assegurando o cumprimento do princípio da razoável duração dos mesmos.
Em Pernambuco, estão agendadas 700 sessões de julgamento para novembro. Em 2025, o Estado foi o que mais realizou julgamentos nos processos de crimes dolosos contra a vida, com 6.417 até o fim de outubro, segundo o CNJ.
“Significa um esforço coordenado que robustece a celeridade, prestigia a plenitude da defesa, reafirma a soberania dos vereditos do julgamento pelo júri e mais do que isso, põe a cobro com a devida observância dos princípios constitucionais os crimes dolosos contra a vida”, disse Fachin.
A expectativa é que mais de 4.500 sessões do Tribunal do Júri sejam realizadas em todo o território nacional durante novembro. Quatro frentes prioritárias são o foco desta edição:
- Crimes contra menores de 14 anos;
- Crimes dolosos contra a vida de mulheres;
- Ações envolvendo policiais;
- Processos com mais de cinco anos sem julgamento.
Além da capital pernambucana, o ministro também deve participar de um ato do Mês Nacional do Júri em Salvador (BA), reforçando a importância da mobilização nacional pela celeridade e efetividade da Justiça.
