Pernambuco construirá 310 unidades habitacionais para famílias em situação de vulnerabilidade

Pernambuco vai construir 310 novas unidades de moradia destinadas a famílias em situação de vulnerabilidade social, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida – modalidade Entidades, com recursos do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS). O anúncio foi oficializado com a Portaria nº 998 do Ministério das Cidades, publicada esta semana, e as obras devem custar R$ 49 milhões.

As residências serão voltadas para famílias atendidas por movimentos de luta por moradia. Entre os beneficiados estão pessoas ligadas ao Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST Pernambuco).

Os habitacionais serão construídos com apoio técnico da Associação de Apoio aos Sem Teto da Região Nordeste (AAST) como entidade organizadora. Os projetos aprovados estão localizados no Recife e em Santa Cruz do Capibaribe.

“A Portaria 998 do Ministério das Cidades aprova para Pernambuco a construção de mais 310 unidades no Minha Casa Minha Vida. Esses empreendimentos foram viabilizados a partir da doação de terrenos do governo do Estado e do apoio financeiro para obras não incidentes, garantindo que a construção se tornasse possível", destaca a secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado, Simone Nunes.

As obras não incidentes citadas pela secretária são investimentos garantidos pelo Estado para a construção da infraestrutura urbana dos residenciais, para levar serviços básicos de urbanização, abastecimento e esgotamento sanitário. Sem essa contrapartida o governo federal não aprova os projetos.

Empreendimentos contemplados

Na capital pernambucana serão erguidos o habitacional Presente de Deus, em Água Fria, com 64 quatro unidades, e o habitacional Onildo Romão, em Santo Amaro, com 96 apartamentos. A construção desses dois habitacionais foi proposta pelo governo do Estado.

Em Santa Cruz do Capibaribe, no Agreste, será construído o Residencial Fábio Aragão (Dimas Dantas), com 150 unidades habitacionais. Essa proposta foi encaminhada pela prefeitura municipal.

Com a anuência do Mcid, as entidades responsáveis pelos empreendimentos vão encaminhar os projetos para a Caixa Econômica Federal (CEF), agente financiador do MCMV.

As propostas ainda precisam passar por análise de engenharia, mas o valor inicial orçado para a construção dos habitacionais envolvem cifras de R$ 10,9 milhões e R$ 16,2 milhões para os empreendimentos de Água Fria e Santo Amaro, respectivamente, e de R$ 22,2 milhões para o habitacional de Santa Cruz do Capibaribe.

"É uma felicidade dizer que conseguimos as portarias do Ministério das Cidades para a contratação de quatro projetos", comenta a representante da AAST, Lídia Brunes.

Novos terrenos e obras começando

Na semana passada, o governo de Pernambuco autorizou o lançamento de 16 Chamamentos Públicos para doação de mais terrenos destinados a entidades e movimentos sociais que poderão apresentar seus projetos para o MCMV FDS. Essas áreas têm capacidade para a construção de 2.416 unidades habitacionais.

Também já foi anunciado o início da construção do Residencial Engenho do Meio, no Recife, com 128 unidades habitacionais no âmbito do Minha Casa Minha Vida – FAR. Trata-se de um investimento de R$ 21,8 milhões.