Juiz do caso de Rodrigo Carvalheira é denunciado à Corregedoria por constranger vítima

A advogada de uma das mulheres que acusam o réu Rodrigo Carvalheira, 35 anos, por estupro fez uma representação à Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) pela conduta do juiz Edmilson Cruz Júnior, titular do 3º Juizado Especial Criminal da Capital, durante audiência ocorrida em 16 de junho deste ano.

Na ocasião, a seção ocorreu na Vara da Criança e do Adolescente, no Recife. Era híbrida e apenas o magistrado acompanhava de forma remota. No relato da advogada criminalista Isabella Pequeno, o juiz teria descredibilizado o relato da vítima, que acusa Carvalheira de tê-la estuprado em 2012 e 2013, quando ela tinha 17 anos. O magistrado teria feito "questionamentos indevidos e desrespeitosos" à vítima, à mãe dela e a uma testemunha (que também é vítima de estupro pelo mesmo réu).

"Denunciar já é um ato de coragem. E aquele ambiente não foi de proteção, foi de mais violência. Houve revitimização das vítimas, coação", relatou a criminalista. "Como este juiz poderá julgar o caso?".

"Uma postura antiética, desonrosa, a todo tempo descredibilizando a palavra da vítima e das testemunhas com perguntas invasivas como: 'você estava de calcinha?'", relatou ao Diario. "Isso foi perguntado tanto à testemunha quanto à vítima. (O juiz) Perguntou: 'se você tinha sido estuprada antes, porque você encontrou com ele de novo?'". Em tempo: o réu e a vítima em questão eram do mesmo ciclo de amizades.

O juiz chegou a perguntar a uma testemunha se a vítima não estaria sustentando a tese de estupro para não assumir sexo consensual. Ao Diario, a vítima relatou o ocorrido com detalhes: sob pretexto de levá-la para casa, Rodrigo Carvalheira conseguiu que a vítima seguisse de carro com ele, mudou a rota da casa dela e parou em um hotel "para conversar". No local ocorreu um estupro violento. E o crime aconteceu novamente no ano seguinte.

A vítima disse em juízo que estava se sentindo acuada. A advogada defende que a conduta "viola o mérito que a lei estabelece". À época, a vítima, menor de idade, havia falsificado um documento de identidade para entrar em boates. Sobre isso, o juiz levantou que "quem faz isso para entrar em boate também pode fazer para entrar em um motel".

"Ele perguntou se "a vítima era 'bobinha', se 'ela era safa'", segue a advogada. "Exatamente essas palavras foram ditas pelo magistrado. E perguntar à testemunha, que também é vítima, sobre o estupro dela, que não tinha a ver com o caso, é absurdo. E quando ela (a testemunha) relatou a história dela, que é chocante, o juiz disse: quero deixar claro que o que está sendo julgado aqui é o estupro de (nome da vítima em questão), não o dela (a testemunha). Após esse episódio, segundo relato da mãe da testemunha ao Diario, a mulher entrou em estado de choque.

"O juiz disse ainda que 'uma coisa é lábia pra conseguir transar, outra coisa é estupro'. E afirmou à vítima: 'você não foi estuprada, você foi (ao hotel) porque quis'".

A defesa da vítima não obteve informações sobre eventuais representações que o juiz Edmilson Cruz Júnior eventualmente tenha recebido.

RESPOSTAS
O juiz Edmilson Cruz Júnior será notificado para que se defenda. A reportagem procurou pelo magistrado, mas não obteve retorno.

A reportagem também procurou a CGJ para confirmar a informação. Por nota, a assessoria de Comunicação Social respondeu que "todas as denúncias recebidas e os processos investigativos em andamento no órgão tramitam em segredo de Justiça, a fim de garantir a imparcialidade e a eficácia da apuração". A nota finaliza esclarecendo que "a Corregedoria não confirma e nem se pronuncia sobre nenhum caso recebido ou em andamento".

RELEMBRE

Rodrigo Carvalheira, que já atuou como empresário no Recife em diversos ramos, tem 35 anos e tem três processos em curso que o acusam de estupro e estupro de vulnerável. As três vítimas eram do mesmo grupo social que ele e relatam que estavam sob efeito de álcool e/ou foram dopadas pelo réu antes de serem violentadas.

Há outra vítima, que teria sido estuprada por Rodrigo Carvalheira em 2006 e 2008, cujo caso prescreveu, mas que segue como testemunhas das demais (ela é citada acima). Outra mulher que também denunciou Carvalheira teve o caso arquivado no Ministério Público em Ipojuca, no Litoral Sul de Pernambuco.