Após bate-boca em posse, professores acusam Prefeitura de São Lourenço da Mata de irregularidades

Um grupo de professores recém-empossados pela Prefeitura de São Lourenço da Mata, no Grande Recife, apresentou denúncia ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE) por supostas irregularidades na carga horária imposta pela gestão municipal.

Os 350 novos professores foram empossados na sexta-feira (25). A cerimônia foi marcada por bate-boca e vaias ao prefeito de São Lourenço, Vinícius Labanca (PSB), após o gestor afirmar que não vai fazer acordo com sindicato e citar supostos funcionários públicos “escorados”.

Na denúncia ao MPPE, obtido pelo Diario de Pernambuco, os docentes afirmam que a Secretaria Municipal de Educação passou a determinar, que os professores exerçam suas funções de segunda a sexta-feira, nos turnos da manhã e tarde, no período de 8 horas diárias – o que contraria os limites legais definidos para o trabalho, segundo a queixa.

Por conta disso, os professores solicitam a investigação do MPPE para apurar as práticas ilegais e pedem que a gestão respeite os limites legais da jornada docente. O documento foi enviado para apreciação do órgão após a cerimônia de posse dos educadores.

Educadores ouvidos pela reportagem, todos em anonimato, afirmam que a administração está exigindo jornada de 8 horas diárias presenciais, contrariando o Plano de Cargos e Carreiras do município e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).

De acordo com eles, o edital do concurso previa jornada semanal de 40 horas para os professores. “Quando a gente fez a entrega da documentação, o secretário disse que iria querer que a gente trabalhasse 8 horas por dia. E aí ele não soltou nenhuma normativa justificando isso para a gente”, afirmou.

Cerimônia de posse

A discussão entre o prefeito e os professores empossados foi registrada em vídeos. “Fomos na sexta achando que teríamos explicações. Mas, o prefeito começou a gritar, dizendo que não iria ter acordo sindical, que as vaias para ele eram motivo de alegria. Labanca mostrou que desrespeita a categoria”, declarou um dos docentes.

As vaias podem ser ouvidas em uma das gravações, após o gestor municipal afirmar que não faria acordo com o sindicato. Em outro trecho, o prefeito discute com uma mulher. Ele grita quais contratações e concursos realizou para professores. “Só Labanca faz!”, afirma, em tom elevado para a mulher.

Em outro trecho, que circula nas redes sociais, o prefeito de São Lourenço, Vinícius Labanca (PSB), diz para que os novos professores “cheguem com amor no coração. Não se deixem levar por esse tipo de gente que fica nos cantos, escorado”. “Me digam! Porque para abrir processo administrativo, quem abre tá aqui. Já botei pra fora mais de dez efetivos”, declara.

Um dos professores criticou a postura do prefeito diante da realidade do município. “São Lourenço é a sexta cidade mais perigosa do Brasil e o prefeito não dá suporte para os professores que estão formando as novas crianças e adolescentes, que vão ocupar a cidade e que podem fazer a diferença pela cidade. Como é que ele quer melhorar a cidade desse jeito?”, indagou, se referindo ao Anuário Brasileiro de Segurança Pública.

Em conversa com o Diario de Pernambuco, a secretária de finanças do Sindicato Único dos Profissionais do Magistério Público das Redes Municipais de Ensino no Estado de Pernambuco (SINDUPROM-PE), Maria José, de 56 anos, e professora em São Lourenço há 34, afirmou que a prefeitura possui, atualmente, dois Planos de Cargos e Carreiras.

“Quem vai entrar vai receber o piso de R$ 4.560, que é o valor de 2023. Já quem está na rede, segue recebendo R$ 3,8 mil. Além disso, o novo concursado terá lotação garantida, mas será obrigado a cumprir 8 horas diárias dentro da escola, o que fere diversas leis”, afirmou.

Segundo ela, a exigência de 8 horas em sala de aula não está prevista em nenhum dos Planos de Cargos e Carreiras.

A reportagem procurou a prefeitura de São Lourenço da Mata, mas não obteve resposta até a publicação.